Apelação Cível 0807964-69.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0807964-69.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.299: "Vistos. Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, Ii e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução."

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 296/297.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da certidão de fl. 293.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 662/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 232/234: "Deste modo, a despeito do pedido de cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais (fls. 166/168) ter sido efetuado também por Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia – CPNJ 02.672.060/0001-86, certo é tratar-se de parte ilegítima para figurar no polo ativo, razão pela qual deixo de receber o cumprimento de sentença com relação a ela. (...) 2. Sendo assim, diante do cumprimento de sentença apresentado (...) proceda-se a evolução de classe no SAJ se ainda não efetuado pela Serventia, adequando o valor da causa e regularizando, se for o caso, os polos processuais das Partes, para constar como exequentes Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graça Júnior e Hélio Mendes. 3. Na sequência, cite-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...)"

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:04

Definitivo

03/10/2023, 13:04

Trânsito em julgado

03/10/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:50

Recebimento

30/09/2023, 01:17

Confirmada

30/09/2023, 01:17

Ato ordinatório

30/09/2023, 01:17

Ato ordinatório

19/09/2023, 22:03

Ato ordinatório

19/09/2023, 12:26

Documentos

•31/03/2025, 00:00