Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2025, 15:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/12/2025, 14:30
Ato ordinatório
16/12/2025, 09:39
Publicação
16/12/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Instadas as partes para indicarem as provas que pretendiam produzir, quedaram-se inertes. Diante disso, declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do artigo 364, §2° do Código de Processo Civil. Findo o prazo, com ou sem razões, tornem conclusos para sentença.
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2025, 15:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/12/2025, 14:30
Ato ordinatório
16/12/2025, 09:39
Publicação
16/12/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Instadas as partes para indicarem as provas que pretendiam produzir, quedaram-se inertes. Diante disso, declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do artigo 364, §2° do Código de Processo Civil. Findo o prazo, com ou sem razões, tornem conclusos para sentença.
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:16
Recebimento
10/12/2025, 18:23
Mero expediente
10/12/2025, 18:23
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 17:45
Ato ordinatório
19/11/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 03:29
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:43
Publicação
12/11/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIFICO e dou fé que a audiência designada para o dia 18/12/2025 às 14:30h será realizada presencialmente, devendo as partes e testemunhas comparecerem ao fórum desta comarca de São Gabriel do Oeste-MS, ficando facultada a participação por videoconferência dos respectivos representantes processuais, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado e daqueles que residirem fora da comarca (seja parte, vítima ou testemunha), os quais não precisarão se deslocar até o fórum. A parte e/ou testemunha que necessite participar da audiência virtualmente fica ciente que o ato será realizado pelo Microsoft Teams pela plataforma online, disponibilizada pelo TJMS por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ O acesso deverá ser realizado por meio de computador, notebook, tablet ou celular, todos com câmera, microfone e internet. A parte e/ou testemunha que utilizar o computador/notebook, para participar da audiência, deverá acessar o link indicado acima, selecionar a opção Sala de Espera de São Gabriel do Oeste, Mediação e Conciliação e clicar em acessar, aguardando na sala de espera até ser chamado via chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual. A parte e/ou testemunha que utilizar o aparelho celular/tablet para participar da audiência deverá instalar o aplicativo Microsoft Teams, com antecedência de pelo menos 24h da audiência, pelo Play Store (Android) ou Apple Store (Iphone). No dia da audiência, com antecedência de 15 minutos, deverá acessar o link indicado acima e selecionar a opção Sala de Espera de São Gabriel do Oeste, Mediação e Conciliação e clicar em acessar, aguardando na sala de espera até ser chamado via chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 18:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2025, 17:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2025, 17:09
Ato ordinatório
10/11/2025, 17:09
Ato ordinatório
10/11/2025, 17:08
Expedição de documento (Carta)
10/11/2025, 17:07
Ato ordinatório
10/11/2025, 16:58
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 18:36
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
08/10/2025, 18:36
Publicação
23/09/2025, 06:09
Ato ordinatório
22/09/2025, 08:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 17:19
Ato ordinatório
19/09/2025, 17:18
Retificação de Classe Processual
28/08/2025, 14:07
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:56
Recebimento
28/08/2025, 09:43
Outras Decisões
28/08/2025, 09:42
Conclusão (para decisão)
18/07/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS) Processo 0801521-74.2023.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Seno Schnorrenberger - Exectdo: AGM Trade Cereais Ltda - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:53
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:04
Ato ordinatório
29/04/2025, 16:08
Reativação
28/04/2025, 14:40
Reativação
28/04/2025, 14:40
Trânsito em julgado
28/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Seno Schnorrenberger Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Apelado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEPÓSITO COM PEDIDO LIMINAR - PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - EXTINÇÃO PREMATURA DA AÇÃO - PRETENSÃO INICIAL SUFICIENTEMENTE EXPOSTA E FUNDAMENTADA - REQUISITOS INSERTOS NO ART. 319, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO 1. Analisando as razões recursais é possível extrair o suficiente contraste em face da decisão recorrida, o que cumpre a exigência legal e impõe o conhecimento do recurso, devendo ser afastada a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. 2. O indeferimento da petição inicial não merece prevalecer quando a parte autora expõe, em sua narrativa inaugural, todos os elementos exigidos pelo regramento legal vigente para fundamentar a sua pretensão e instrui a lide com os documentos hábeis ao seu processamento. 3. É possível aferir da pretensão inicial, de forma clara e precisa, quais são as razões que motivaram o pedido visando reaver as sacas de milho que foram confiados em depósito à requerida, apresentando para tanto notas fiscais, notificações, remaneios e atendeu o pedido afirmando que o contrato de depósito foi de maneira verbal. 4. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-74.2023.8.12.0019 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Seno Schnorrenberger Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Apelado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-74.2023.8.12.0019 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Seno Schnorrenberger Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Apelado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-74.2023.8.12.0019 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Seno Schnorrenberger Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Apelado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0801521-74.2023.8.12.0019 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 195/201). Intime-se.
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Seno Schnorrenberger Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Apelado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801521-74.2023.8.12.0019 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2024, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2024, 17:33
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:49
Petição (Contra-razões)
24/09/2024, 11:11
Documento (Mandado)
17/09/2024, 19:17
Documento (Certidão)
17/09/2024, 19:17
Ato ordinatório
14/08/2024, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2024, 17:15
Ato ordinatório
13/08/2024, 13:41
Ato ordinatório
21/06/2024, 16:29
Recebimento
30/05/2024, 20:09
Mero expediente
30/05/2024, 20:09
Custas
01/02/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 15:42
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 14:56
Decurso de Prazo
30/01/2024, 14:56
Ato ordinatório
15/12/2023, 17:50
Custas
01/12/2023, 08:02
Publicação
22/11/2023, 21:01
Ato ordinatório
22/11/2023, 07:54
Publicação
21/11/2023, 21:02
Ato ordinatório
21/11/2023, 17:25
Ato ordinatório
21/11/2023, 07:54
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:03
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:02
Recebimento
12/11/2023, 17:08
Sem efeito suspensivo
12/11/2023, 17:08
Petição (Apelação)
01/11/2023, 10:26
Conclusão (para decisão)
01/11/2023, 10:03
Ato ordinatório
01/11/2023, 10:02
Documento (Ofício)
01/11/2023, 10:02
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:53
Publicação
29/09/2023, 21:02
Ato ordinatório
29/09/2023, 07:57
Ato ordinatório
28/09/2023, 15:18
Recebimento
22/08/2023, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 17:25
Ato ordinatório
22/08/2023, 17:25
Indeferimento da petição inicial
22/08/2023, 14:36
Ato ordinatório
28/07/2023, 15:39
Documento (Ofício)
28/07/2023, 15:39
Ato ordinatório
26/07/2023, 10:10
Ato ordinatório
18/07/2023, 04:24
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 16:30
Antecipação de tutela
04/07/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 14:17
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/06/2023, 18:34
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)