Cumprimento de sentença 0804178-06.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WANDER MENDONçA NOGUEIRA

CPF

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA NANTES NOGUEIRA

OAB/MS 17455·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

CAMILA NANTES NOGUEIRA

OAB/MS 17455·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAMILA NANTES NOGUEIRA

OAB/MS 17455·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

CAMILA NANTES NOGUEIRA

OAB/MS 17455·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:38

Ato ordinatório

03/06/2026, 10:27

Publicação

03/06/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda para pagar R$ 15.910,00 em 15 dias (corrigido conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:52

Ato ordinatório

02/06/2026, 05:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 05:45

Ato ordinatório

02/06/2026, 05:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/05/2026, 09:57

Recebimento

28/04/2026, 18:07

Requisição de Informações

28/04/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/04/2026, 21:30

Todas as movimentações(120)

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:38

Ato ordinatório

03/06/2026, 10:27

Publicação

03/06/2026, 07:42

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda para pagar R$ 15.910,00 em 15 dias (corrigido conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:52

Ato ordinatório

02/06/2026, 05:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 05:45

Ato ordinatório

02/06/2026, 05:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/05/2026, 09:57

Recebimento

28/04/2026, 18:07

Requisição de Informações

28/04/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/04/2026, 21:30

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:44

Publicação

14/04/2026, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Já transitada em julgado a sentença, intime-se o credor para, em 15 dias, querendo, apresente cumprimento de sentença.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:50

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:05

Recebimento

18/03/2026, 19:20

Requisição de Informações

18/03/2026, 19:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:00

Custas

25/02/2026, 07:10

Custas

25/02/2026, 07:10

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:47

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:30

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:49

Publicação

02/02/2026, 07:38

Publicação

02/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 08:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:50

Custas

29/01/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 15:56

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:56

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:55

Reativação

11/11/2025, 12:46

Reativação

11/11/2025, 12:46

Trânsito em julgado

09/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3003485/MS (2025/0284355-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADO: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 AGRAVADO: WANDER MENDONÇA NOGUEIRA ADVOGADO: CAMILA NANTES NOGUEIRA - MS017455 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 30.05.2025, sendo o Agravo somente interposto em 23.06.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3003485/MS (2025/0284355-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADO: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 AGRAVADO: WANDER MENDONÇA NOGUEIRA ADVOGADO: CAMILA NANTES NOGUEIRA - MS017455 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3003485/MS (2025/0284355-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADO: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 AGRAVADO: WANDER MENDONÇA NOGUEIRA ADVOGADO: CAMILA NANTES NOGUEIRA - MS017455 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Agravado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Agravado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Agravado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Recorrido: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.. I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Recorrido: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Recorrido: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804178-06.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Apelado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECUSA INDEVIDA DE CUSTEAR EXAME MÉDICO DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA, PREVISTO NO ROL DA ANS - PATOLOGIA EXISTENTE - NECESSIDADE COMPROVADA - PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (DUT) PUBLICADA PELA ANS - REEMBOLSO INTEGRAL DOS VALORES DEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. I) Preenchidos os requisitos constantes daDiretriz de Utilização (DUT) publicada pela ANS, deve oplanodesaúdeser compelido a ressarcir o autor com os gastos despendidos para a realização do exame de angiotomografia coronariana, realizado em caráter de urgências às custas do autor. II) A jurisprudência vem reconhecendo a existência de danos morais nas hipóteses de injusta recusa de cobertura de seguro saúde, por agravar a situação de aflição psicológica e de angústia do beneficiário do plano de saúde, especialmente no caso concreto, em que o procedimento estava previsto no rol da ANS. III) Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804178-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Apelado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0804178-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Apelado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0804178-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Wander Mendonça Nogueira Advogado: Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804178-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:52

Petição (Contra-razões)

12/11/2024, 21:31

Ato ordinatório

24/10/2024, 09:55

Publicação

22/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wander Mendonça Nogueira - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação - ADV: Camila Nantes Nogueira (OAB 17455/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0804178-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 264-300.

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 07:49

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:04

Petição (Apelação)

18/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:09

Publicação

26/09/2024, 02:17

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:49

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:14

Recebimento

20/09/2024, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 18:32

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:32

Procedência

20/09/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 09:33

Petição (Replica)

20/09/2024, 09:01

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:24

Publicação

09/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wander Mendonça Nogueira - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Camila Nantes Nogueira (OAB 17455/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0804178-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:33

Petição (Contestação)

02/09/2024, 19:30

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 16:16

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

14/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 15:05

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:53

Expedição de documento (Carta)

03/07/2024, 10:52

Publicação

03/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wander Mendonça Nogueira - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/08/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Camila Nantes Nogueira (OAB 17455/MS) Processo 0804178-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:32

Ato ordinatório

02/07/2024, 07:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024, 18:48

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:48

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 18:46

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/07/2024, 18:46

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:40

Publicação

20/05/2024, 02:06

Ato ordinatório

17/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

16/05/2024, 11:07

Recebimento

15/05/2024, 18:01

Requisição de Informações

15/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

03/05/2024, 07:26

Publicação

03/05/2024, 02:07

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

30/04/2024, 08:19

Recebimento

26/04/2024, 18:00

Mero expediente

26/04/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 16:34

Ato ordinatório

24/04/2024, 09:51

Ato ordinatório

24/04/2024, 09:51

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 09:35

Intimação

•14/04/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•19/08/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 00:00

Acórdão

•26/06/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 00:00

Acórdão

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 00:00

Acórdão

•31/03/2025, 00:00

Acórdão

•05/02/2025, 00:00

Todos os documentos(20)

•03/06/2026, 00:00

•14/04/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•19/08/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 00:00

Acórdão

•26/06/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 00:00

Acórdão

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 00:00

Acórdão

•31/03/2025, 00:00

Acórdão

•05/02/2025, 00:00

Acórdão

•05/02/2025, 00:00

Acórdão

•28/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00