Execução de Título Extrajudicial 0808109-81.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PARATI

Autor

ANGELICA SOARES DE ALMEIDA VERDEGAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN TÁPIA VARGAS

OAB/MS 10985·CPF·Representa: Autor

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 15569·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TÁPIA VARGAS

OAB/MS 10985·CPF·Representa: Réu

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 15569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/09/2025, 13:51

Publicação

03/09/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Cumpra o determinado na sentença de fl. 484-487, expeça-se alvará em favor do exequente. Após, arquive-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 15:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:10

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:23

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:50

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:51

Publicação

02/07/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(112)

Definitivo

03/09/2025, 13:51

Publicação

03/09/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Cumpra o determinado na sentença de fl. 484-487, expeça-se alvará em favor do exequente. Após, arquive-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

01/09/2025, 15:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:10

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:23

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:50

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:51

Publicação

02/07/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:34

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:41

Recebimento

16/06/2025, 17:24

Mero expediente

16/06/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 07:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:08

Publicação

03/06/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 18:38

Ato ordinatório

30/05/2025, 18:38

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:29

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:17

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:36

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:58

Publicação

08/05/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808109-81.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Exectda: Angelica Soares de Almeida Verdegaes - Assim, e pelo que consta nos autos, mantenho o bloqueio de R$ 588,42 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e converto a penhora em pagamento. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme a penhora realizada nos autos (fls. 264-282), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Após o prazo recursal, expeça-se alvará do valor de R$ 588,42 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos. Expeça-se alvará do saldo bloqueado remanescente, transferido à subconta vinculada a este feito, no importe de R$ 11.045,88 (onze mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da parte executada, com os acréscimos devidos. Sem prejuízo, em consulta ao SISBAJUD, verifica-se que ainda consta o bloqueio de R$ 13,22, ocorrido em 04/12/2024, que nesta data determinei o desbloqueio, conforme extrato que segue. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo. P.R.I.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:22

Recebimento

06/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:50

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:05

Publicação

15/04/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808109-81.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar a planilha de cálculo, conforme decisão de fl. 473. Após, retornem os autos conclusos na fila "conclusos - medidas urgentes".

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:08

Recebimento

11/04/2025, 15:17

Mero expediente

11/04/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 21:22

Ato ordinatório

03/04/2025, 05:47

Publicação

01/04/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808109-81.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Exectda: Angelica Soares de Almeida Verdegaes - Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Condomínio Residencial Village Parati, em desfavor de Angelica Soares de Almeida Verdegaes. Observa-se que o exequente também havia ajuizado a execução n. 0827088-28.2023.8.12.0110, em desfavor da executada, porém, não há que se falar em litispendência entre aqueles autos e a presente demanda, uma vez que se tratam de períodos istintos. Assim, indefiro o pedido de fls. 351-352. Não obstante, deve ser excluído da presente execução o período abrangido por aqueles autos, a fim de evitar enriquecimento ilícito do exequente, de modo que o presente feito prosseguirá tão somente com relação às taxas de condomínio de 12/2023 a 02/2024. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada. Após, retornem conclusos para análise do pedido de desbloqueio de fls. 299-302. Às providências

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:18

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:17

Recebimento

28/03/2025, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808109-81.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Exectda: Angelica Soares de Almeida Verdegaes - Vistos etc. Tendo em vista o bloqueio parcial de valores nas contas da executada através do SISBAJUD, bem como a manifestação de fls. 299-344, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca da alegada impenhorabilidade. Após, com ou sem a manifestação, retornem os autos conclusos para análise. Intimem-se.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2025, 18:52

Publicação

31/01/2025, 21:36

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:13

Ato ordinatório

30/01/2025, 10:01

Recebimento

16/01/2025, 18:01

Mero expediente

16/01/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:20

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:15

Recebimento

13/12/2024, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 18:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:43

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:42

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:41

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:41

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 14:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 07:10

Ato ordinatório

04/09/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808109-81.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a certidão do oficial positiva, sob pena de extinção e arquivamento.

04/09/2024, 00:00

Publicação

03/09/2024, 22:08

Ato ordinatório

03/09/2024, 08:04

Ato ordinatório

03/09/2024, 08:04

Documento (Mandado)

12/08/2024, 15:11

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 22:50

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 15:50

Ato ordinatório

21/06/2024, 05:06

Publicação

20/06/2024, 21:50

Ato ordinatório

20/06/2024, 08:18

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:27

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:26

Recebimento

27/05/2024, 18:23

Mero expediente

10/05/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 11:24

Ato ordinatório

09/04/2024, 09:12

Ato ordinatório

08/04/2024, 18:10

Ato ordinatório

08/04/2024, 18:09

Distribuição (sorteio)

08/04/2024, 17:10

•02/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•04/09/2024, 00:00