Execução de Título Extrajudicial 0822929-42.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ESPóLIO DE MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS 20883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

17/06/2026, 11:52

Publicação

17/06/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixando transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação (f. 126-128). Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90. Determino o levantamento das restrições lançadas via RENAJUD (fls. 116-117). Sem custas e honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquivem-se os autos.

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 08:12

Ato ordinatório

09/06/2026, 11:15

Recebimento

01/06/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

01/06/2026, 16:28

Abandono da causa

01/06/2026, 16:28

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:31

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

06/02/2026, 11:13

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:29

Publicação

13/01/2026, 06:26

Todas as movimentações(157)

Ato ordinatório

17/06/2026, 11:52

Publicação

17/06/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixando transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação (f. 126-128). Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90. Determino o levantamento das restrições lançadas via RENAJUD (fls. 116-117). Sem custas e honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquivem-se os autos.

17/06/2026, 00:00

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 08:12

Ato ordinatório

09/06/2026, 11:15

Recebimento

01/06/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

01/06/2026, 16:28

Abandono da causa

01/06/2026, 16:28

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:31

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

06/02/2026, 11:13

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:29

Publicação

13/01/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido para consulta no sistema SNIPER, a fim de buscar eventuais bens em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. Ademais, indefiro o pedido de suspensão/bloqueio da CNH em nome da parte executada, uma vez que não há comprovação nos autos que a parte executada está ocultando algum bem para eximir-se de pagar o que deve. Cumpre esclarecer que o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio e, repita-se, não está demonstrado ocultação de bens para frustrar a execução. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção. Cumpra-se. ".

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:09

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:05

Recebimento

28/11/2025, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:50

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:59

Publicação

18/11/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:18

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:16

Documento (Certidão)

11/11/2025, 16:34

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 10:04

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:56

Documento (Informações)

17/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 14:52

Recebimento

16/09/2025, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:59

Publicação

08/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em virtude do resultado negativo das tentativas de penhora on-line através dos sistema SISBAJUD, visto que os valores encontrados eram ínfimos em relação ao valor da dívida e foram desbloqueados, conforme extrato que segue, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:49

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:49

Recebimento

04/09/2025, 14:52

Mero expediente

04/09/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 23:16

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:47

Ato ordinatório

03/09/2025, 06:24

Ato ordinatório

03/09/2025, 06:23

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 18:14

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:33

Publicação

07/06/2025, 06:36

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:25

Publicação

06/06/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/06/2025, 07:53

Documento (Mandado)

20/05/2025, 16:40

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:40

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:44

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:57

Publicação

01/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Conforme despacho retro, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:34

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:31

Recebimento

27/02/2025, 15:19

Mero expediente

27/02/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações contidas na carta precatória retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2025, 19:53

Publicação

07/02/2025, 21:37

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:30

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:07

Documento (Carta precatória)

15/01/2025, 14:42

Ato ordinatório

05/12/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:38

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 11:50

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:30

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 19:09

Ato ordinatório

06/11/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 22:13

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:30

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:18

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:45

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 12:30

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:45

Recebimento

05/08/2024, 14:00

Mero expediente

05/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 19:08

Ato ordinatório

19/07/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:54

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:34

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:32

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:53

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 13:35

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/04/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

25/04/2024, 00:00

Publicação

24/04/2024, 21:39

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/04/2024, 10:55

Documento (Certidão)

17/04/2024, 16:32

Ato ordinatório

20/03/2024, 18:05

Ato ordinatório

20/03/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Aguarde-se o cumprimento do mandado de f. 29/30 Às providências.". *** Despacho pág. 27: "1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. 2. Expeça-se mandado de citação e intimação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, voltem os autos conclusos para que se proceda à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835, do NCPC. 4. Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 5. Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências."

13/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 22:11

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 16:19

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:12

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:08

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:28

Recebimento

19/02/2024, 17:36

Mero expediente

19/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

30/01/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:37

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. 2. Expeça-se mandado de citação e intimação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, voltem os autos conclusos para que se proceda à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835, do NCPC. 4. Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 5. Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências. ".

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2024, 05:52

Publicação

19/01/2024, 21:21

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:26

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:23

Ato ordinatório

10/01/2024, 10:44

Recebimento

14/12/2023, 17:34

Mero expediente

14/12/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:43

Ato ordinatório

05/12/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822929-42.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Manoel Oliveira de Almeida - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, comprove que não há interesse de menor no inventário de Manoel Oliveira de Almeida. Às providências ".

05/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 21:31

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:44

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:34

Recebimento

16/11/2023, 18:14

Outras Decisões

16/11/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 10:30

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:30

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:36

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:05

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 11:26

Intimação

•13/01/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00