Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristiane Fleitas Viegas de Souza -
Réu: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Encaminhe-se à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Intimem-se.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800791-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:58
Ato ordinatório
06/05/2025, 16:41
Recebimento
05/05/2025, 11:17
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
05/05/2025, 10:37
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 16:25
Reativação
29/04/2025, 16:24
Trânsito em julgado
29/04/2025, 16:23
Reativação
29/04/2025, 13:14
Reativação
29/04/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, de ofício, declaro a nulidade da sentença proferida e determino o retorno dos autos à origem para que lá o processo permaneça suspenso até o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.264 (Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP), ficando prejudicado o recurso interposto. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
05/05/2025, 10:37
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 16:25
Reativação
29/04/2025, 16:24
Trânsito em julgado
29/04/2025, 16:23
Reativação
29/04/2025, 13:14
Reativação
29/04/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, de ofício, declaro a nulidade da sentença proferida e determino o retorno dos autos à origem para que lá o processo permaneça suspenso até o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.264 (Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP), ficando prejudicado o recurso interposto. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2024, 12:36
Ato ordinatório
30/10/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante disso, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema nº 1264 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800791-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2024, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2024, 17:59
Ato ordinatório
27/09/2024, 12:36
Petição (Contra-razões)
26/09/2024, 07:00
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:50
Publicação
05/09/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristiane Fleitas Viegas de Souza -
Réu: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Dec. de fls. 210: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800791-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:22
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:21
Recebimento
02/09/2024, 18:55
Sem efeito suspensivo
02/09/2024, 18:55
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 12:22
Petição (Apelação)
30/08/2024, 11:31
Ato ordinatório
12/08/2024, 17:16
Publicação
12/08/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristiane Fleitas Viegas de Souza -
Réu: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Sent. de fls.177-184: (...) Frente ao exposto, acolho a preliminar suscitadas, determinando a retificação do polo passivo no SAJ, para ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.366.229/0001-05, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.195, 4º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-907, São Paulo-SP, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Cristiane Fleitas Viegas de Souza nos autos desta demanda proposta em face de Itapeva Recuperação de Créditos Ltda, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, desde a data da distribuição, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Cumpra-se a retificação do polo passivo no SAJ.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800791-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
08/08/2024, 09:35
Ato ordinatório
08/08/2024, 09:33
Recebimento
07/08/2024, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 17:38
Ato ordinatório
07/08/2024, 17:38
Improcedência
07/08/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 12:31
Petição (Replica)
06/08/2024, 11:33
Ato ordinatório
05/08/2024, 16:26
Publicação
26/07/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristiane Fleitas Viegas de Souza - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação de fls. 53/78, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800791-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
22/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024, 17:11
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
17/07/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 15:32
Petição (Contestação)
17/07/2024, 12:00
Publicação
17/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristiane Fleitas Viegas de Souza -
Réu: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Fls. 43/48: manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias. Às providências. Intimem-se
Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800791-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 12:00
Ato ordinatório
16/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
15/07/2024, 11:38
Mero expediente
01/07/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 12:25
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 06:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 16:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 09:07
Ato ordinatório
26/04/2024, 15:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024, 15:58
Ato ordinatório
26/04/2024, 15:58
Expedição de documento (Carta)
25/04/2024, 16:35
Publicação
25/04/2024, 02:13
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:53
Ato ordinatório
23/04/2024, 12:46
Ato ordinatório
23/04/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 08:49
Ato ordinatório
26/03/2024, 12:16
Publicação
25/03/2024, 02:12
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:52
Ato ordinatório
21/03/2024, 14:30
Recebimento
18/03/2024, 07:33
Requisição de Informações
16/03/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 08:31
Recebimento
23/02/2024, 13:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)