DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL
Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
01/07/2026, 09:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 20:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 09:11
Publicação
11/05/2026, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Defiro a dilação de prazo por 15 dias.
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 07:50
Ato ordinatório
07/05/2026, 16:32
Recebimento
30/03/2026, 16:30
Mero expediente
30/03/2026, 16:30
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 12:29
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 14:03
Publicação
19/01/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Certo de que a presente execução se arrasta por mais de 5 anos, já se tentou por diversas vezes a satisfação do débito sem encontrar bens dos devedores, a penhora eletrônica foi insuficiente, entendo que a quebra do sigilo fiscal é possível, mormente quando todas as diligências possíveis para localização de bens desembaraçados já foram efetuadas; II) Neste diapasão determino consulta pelo Infojud das últimas declarações fiscais dos executados, respostas que devem ser digitalizadas (informações dos últimos exercícios fiscais que aparecem no sistema da Receita Federal); III) Decreto segredo de justiça, pois os dados a serem revelados são sigilosos; IV) Manifeste o credor em 15 dias para requerer o que de seu direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Certo de que a presente execução se arrasta por mais de 5 anos, já se tentou por diversas vezes a satisfação do débito sem encontrar bens dos devedores, a penhora eletrônica foi insuficiente, entendo que a quebra do sigilo fiscal é possível, mormente quando todas as diligências possíveis para localização de bens desembaraçados já foram efetuadas; II) Neste diapasão determino consulta pelo Infojud das últimas declarações fiscais dos executados, respostas que devem ser digitalizadas (informações dos últimos exercícios fiscais que aparecem no sistema da Receita Federal); III) Decreto segredo de justiça, pois os dados a serem revelados são sigilosos; IV) Manifeste o credor em 15 dias para requerer o que de seu direito.
19/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
15/01/2026, 18:30
Documento (Outros documentos)
15/01/2026, 18:29
Recebimento
14/01/2026, 10:41
Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2026, 10:41
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 12:21
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 15:05
Publicação
02/09/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:51
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:50
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:49
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:59
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:59
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:59
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:59
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 15:16
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 15:16
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:28
Ato ordinatório
04/08/2025, 15:22
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:56
Publicação
01/08/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:51
Ato ordinatório
30/07/2025, 09:46
Recebimento
20/05/2025, 17:36
Mero expediente
20/05/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 08:01
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:02
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:56
Publicação
01/04/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Bittencourt, Brito Filho e Pasqualotto (OAB 877/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0802731-22.2020.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdir de Oliveira Texeira - Exectdo: Cristiano Rogério Aguilar, Elaine Cristina Souza Aguilar, Thaynara Thais Souza Aguilar - Me - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o teor das certidões de fls. 394-395.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
28/03/2025, 17:50
Documento (Certidão)
28/03/2025, 17:49
Documento (Certidão)
28/03/2025, 17:49
Ato ordinatório
11/02/2025, 00:03
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2025, 00:01
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 23:58
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:56
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:54
Custas
28/11/2024, 07:07
Custas
27/11/2024, 15:30
Custas
26/11/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 10:32
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:13
Publicação
24/10/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Bittencourt, Brito Filho e Pasqualotto (OAB 877/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0802731-22.2020.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdir de Oliveira Texeira - Exectdo: Cristiano Rogério Aguilar, Elaine Cristina Souza Aguilar, Thaynara Thais Souza Aguilar - Me - Sobre os AR’s devolvidos às f. 380-1, sob o motivo "AUSENTE", manifeste-se a parte autora, em 15 dias, requerendo o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito.