Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Deferida a gratuidade, não há falar na cobrança de custas. Arquivem-se os autos. Intimem-se
07/07/2026, 00:00
Recebimento
24/06/2026, 16:01
Mero expediente
24/06/2026, 16:01
Conclusão (para despacho)
23/06/2026, 10:02
Reativação
23/06/2026, 10:01
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2026, 12:25
Custas
17/06/2026, 12:25
Recebimento
15/06/2026, 16:02
Mero expediente
15/06/2026, 16:02
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 12:45
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva, R$ 1.858,15
Devedores - ADV: Alexandre Luis Judacheski (OAB 26183-A/MS), Fábio Davi Bortoli (OAB 66539/RS) Processo 0814011-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva, R$ 1.858,15
Devedores - ADV: Alexandre Luis Judacheski (OAB 26183-A/MS), Fábio Davi Bortoli (OAB 66539/RS) Processo 0814011-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
22/04/2026, 00:00
Publicação
20/04/2026, 00:15
Ato ordinatório
17/04/2026, 08:00
Definitivo
16/04/2026, 14:02
Custas
16/04/2026, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 14:02
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:02
Publicação
26/03/2026, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 395: Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:56
Ato ordinatório
24/03/2026, 17:35
Recebimento
19/03/2026, 17:52
Mero expediente
19/03/2026, 17:51
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 13:09
Trânsito em julgado
19/03/2026, 13:08
Reativação
19/03/2026, 11:46
Reativação
19/03/2026, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva Advogado: Fabio Davi Bortoli (OAB: 66539/RS) Advogado: Alexandre Luis Judacheski (OAB: 66424/RS)
Apelado: BMG Seguradora S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - INÉPCIA DA INICIAL - NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO NÃO OBSERVADO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR INALTERADA. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0814011-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva Advogado: Fabio Davi Bortoli (OAB: 66539/RS) Advogado: Alexandre Luis Judacheski (OAB: 66424/RS)
Apelado: BMG Seguradora S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereira
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/02/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/02/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 117 - Nº: 0814011-48.2024.8.12.0002 - Apelação Cível Origem: Dourados / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0814011-48.2024.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
03/02/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva Advogado: Fabio Davi Bortoli (OAB: 66539/RS) Advogado: Alexandre Luis Judacheski (OAB: 66424/RS)
Apelado: BMG Seguradora S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) A recorrente alega ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. No entanto, compulsando os autos não se logrou êxito em localizar a decisão que concedeu o benefício. Ademais, na própria sentença a parte autora/recorrente foi condenada ao pagamento de custas e despesas processuais, sem qualquer ressalva. Assim sendo,
Apelação Cível nº 0814011-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se a recorrente para que no prazo de 05 (cinco) dias indique em que momento processual houve a concessão do aludido beneficio. Advirta-se a apelante que, a alteração da verdade dos fatos poderá resultar na aplicação da condenação em multa por litigância de má-fé (art. 80, II do CPC). Intime-se.Cumpra-se.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva Advogado: Fabio Davi Bortoli (OAB: 66539/RS) Advogado: Alexandre Luis Judacheski (OAB: 66424/RS)
Apelado: BMG Seguradora S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0814011-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 14:27
Ato ordinatório
07/10/2025, 12:24
Decurso de Prazo
07/10/2025, 02:47
Ato ordinatório
02/10/2025, 15:09
Publicação
18/09/2025, 08:08
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
16/09/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 12:01
Recebimento
02/09/2025, 16:14
Mero expediente
02/09/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 14:36
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:46
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:27
Publicação
18/08/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 178
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:54
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2025, 07:02
Ato ordinatório
21/07/2025, 18:02
Expedição de documento (Carta)
21/07/2025, 18:02
Ato ordinatório
21/07/2025, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 15:22
Expedição de documento (Carta)
09/07/2025, 13:46
Ato ordinatório
09/07/2025, 13:44
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:16
Publicação
01/07/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:52
Ato ordinatório
27/06/2025, 20:13
Recebimento
27/06/2025, 18:30
Sem efeito suspensivo
27/06/2025, 18:30
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 14:20
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva -
Réu: BMG Seguradora S/A - Intima-se a parte para que no prazo de 15 dias apresente contrarrazões de apelação
Intimação - ADV: Alexandre Luis Judacheski (OAB 26183-A/MS), Fábio Davi Bortoli (OAB 66539/RS) Processo 0814011-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 07:44
Ato ordinatório
30/04/2025, 07:57
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:47
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:45
Petição (Apelação)
25/04/2025, 08:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:18
Publicação
01/04/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva -
Réu: BMG Seguradora S/A - Sent. de fls. 156-158: Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda,
Intimação - ADV: Alexandre Luis Judacheski (OAB 26183-A/MS), Fábio Davi Bortoli (OAB 66539/RS) Processo 0814011-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva em face de BMG Seguradora S/A, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:15
Recebimento
26/03/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:29
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:28
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 13:39
Decurso de Prazo
11/02/2025, 03:13
Ato ordinatório
14/01/2025, 16:27
Publicação
14/01/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Verônica de Oliveira Dauzacker da Silva -
Réu: Bmg Seguradora S/A - No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar da petição inicial, deverá a
autora: a) regularizar sua representação processual, pois a empresa Zapsign não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira IPC - Brasil; b) comprovar seu endereço por meio de documento idôneo, em seu nome, pois o documento de fl. 24 não tem essa força probante, conforme preconiza o art. 408, parágrafo único, do Código de Processo Civil; c) justificar a juntada dos documentos de fls. 48/142, que não indicam pertinência com a demanda; d) corrigir o item "b3" do seu pedido de fl. 15, especificando os valores que pretende sejam restituídos, com a respectiva memória de cálculo. Intimem-se
Intimação - ADV: Alexandre Luis Judacheski (OAB 26183-A/MS), Fábio Davi Bortoli (OAB 66539/RS) Processo 0814011-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -