Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Diante da certidão de f. 1.123, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para pagar as requisições de pequeno valor em 15 dias ou indicar prazo para tanto, sob pena de eventual sequestro valores.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Espólio de Paulo Eurides dos Santos Diniz, Sara Chambers Andrade Diniz, Beatriz Andrade Diniz Barbosa -
Réu: Paulo Isaac Pucinelli, Thiago Bottega - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), HUMBERTO ISAAC PUCCINELLI (OAB 241806/SP), Cleunice Bitencourt Kegler (OAB 5918/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0815070-47.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:59
Definitivo
17/02/2025, 14:59
Baixa Definitiva
18/12/2024, 18:49
Baixa Definitiva
06/12/2024, 13:39
Ato ordinatório
06/12/2024, 13:39
Ato ordinatório
22/11/2024, 20:03
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:02
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:01
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 13:01
Ato ordinatório
07/11/2024, 02:30
Publicação
07/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Nesses termos, uma vez que a parte interessada foi devidamente intimada acerca do acórdão da Apelação, e que não houve indisponibilidade no peticionamento de 2º Grau no período que se seguiu à publicação do acórdão,
Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente INDEFIRO A RESTITUIÇÃO DE PRAZO PRETENDIDA. Intimem-se as partes e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Nesses termos, uma vez que a parte interessada foi devidamente intimada acerca do acórdão da Apelação, e que não houve indisponibilidade no peticionamento de 2º Grau no período que se seguiu à publicação do acórdão,
Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente INDEFIRO A RESTITUIÇÃO DE PRAZO PRETENDIDA. Intimem-se as partes e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências.
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 12:34
Publicação
06/11/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 08:59
Outras Decisões
05/11/2024, 08:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/10/2024, 14:47
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:46
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:46
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:46
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 15:06
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 15:06
Ato ordinatório
03/07/2024, 03:07
Ato ordinatório
03/07/2024, 03:06
Publicação
03/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, ETC. Antes de analisar o requerimento de restituição de prazo para a interposição de Recurso Especial formulado pelo apelante às fls. 1035/1041 e 1045/1047, à Secretaria para certificar nos autos acerca da intimação das partes quanto ao acórdão que negou provimento à apelação interposta, juntando aos autos cópia da publicação no Diário Oficial. Certifique-se, ainda, eventuais inconsistências havidas no Sistema SAJ no período informado pelo apelante. Outrossim, manifeste-se o apelado, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao requerimento apresentado. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Às providências.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, ETC. Antes de analisar o requerimento de restituição de prazo para a interposição de Recurso Especial formulado pelo apelante às fls. 1035/1041 e 1045/1047, à Secretaria para certificar nos autos acerca da intimação das partes quanto ao acórdão que negou provimento à apelação interposta, juntando aos autos cópia da publicação no Diário Oficial. Certifique-se, ainda, eventuais inconsistências havidas no Sistema SAJ no período informado pelo apelante. Outrossim, manifeste-se o apelado, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao requerimento apresentado. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Às providências.
03/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2024, 15:47
Ato ordinatório
02/07/2024, 15:47
Publicação
02/07/2024, 15:38
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 16:22
Mero expediente
28/06/2024, 16:22
Ato ordinatório
05/06/2024, 01:48
Publicação
05/06/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2024, 14:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/06/2024, 14:23
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 14:23
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/06/2024, 14:23
Ato ordinatório
03/06/2024, 03:32
Publicação
03/06/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Considerando que o pedido do recorrente diz respeito à restituição de prazo para interposição de recurso especial (f. 1.046), determino que a secretaria judiciária encaminhe os autos à Vice-Presidência, a quem compete referida análise. Publique-se.
Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
03/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2024, 12:31
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 11:44
Mero expediente
29/05/2024, 11:44
Ato ordinatório
27/05/2024, 01:14
Expedida/certificada
16/05/2024, 13:07
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:06
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
16/05/2024, 13:03
Ato ordinatório
16/05/2024, 06:40
Ato ordinatório
16/05/2024, 06:40
Publicação
16/05/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Eurides dos Santos Diniz (Espólio) Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ)
Apelado: Paulo Isaac Puccinelli Advogado: Humberto Isaac Puccinelli (OAB: 241806/SP) Advogado: Maria Cecília Isaac Puccinelli (OAB: 293442/SP)
Apelado: Thiago Bottega Advogado: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Interessada: Beatriz Andrade Diniz Barbosa Interessada: Sara Chambers Andrade Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0815070-47.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos