Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO DE FL 349 - Cancelo a audiência de f. 339. Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2026, às 16h30min. Renovem-se as diligências da decisão de f. 339. Expeça-se o necessário para o cumprimento do ato.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO DE FL 349 - Cancelo a audiência de f. 339. Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2026, às 16h30min. Renovem-se as diligências da decisão de f. 339. Expeça-se o necessário para o cumprimento do ato.
18/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2026, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2026, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 07:47
Entrega em carga/vista
17/06/2026, 07:47
Ato ordinatório
17/06/2026, 07:36
Recebimento
12/06/2026, 16:06
Mero expediente
12/06/2026, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 13:39
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/06/2026, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 13:13
Conclusão (para despacho)
11/06/2026, 16:49
Ato ordinatório
11/06/2026, 16:10
Ato ordinatório
26/05/2026, 14:31
Ato ordinatório
13/03/2026, 12:23
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:35
Ato ordinatório
20/02/2026, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 16:38
Entrega em carga/vista
20/02/2026, 16:38
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
10/02/2026, 16:30
Publicação
10/02/2026, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intima-se as partes acerca do despacho de f. 339, teor: "Vistos, Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, cancelo a audiência do dia 10/02/2026 (p. 330), redesigno para o dia 30 de junho de 2026, às 16h45min, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento". A não observância do acima disposto, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição. A prova documental será analisada em conjunto com as demais provas, no momento da sentença. Às providências e intimações necessárias"
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 07:50
Ato ordinatório
06/02/2026, 19:06
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:06
Recebimento
03/02/2026, 08:42
Mero expediente
03/02/2026, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 15:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/02/2026, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 15:04
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:32
Ato ordinatório
12/11/2025, 09:06
Publicação
12/11/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - DECISÃO -
Vistos. Concluída a fase de saneamento e organização do processo, verifica-se a necessidade de produção de prova oral para a instrução do feito. Em resposta à intimação para especificação de provas, o autor, Antônio Ramos de Souza, requereu a produção de prova testemunhal, por considerá-la essencial para comprovar a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel, bem como o tempo e o caráter de sua posse. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2026, às 16h30min, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, com a devida qualificação, nos termos do art. 450 do CPC. Autorizo as partes a participar da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS (htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os "links" de aceso das salas virtuais de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter aceso à sua sala virtual (Vara Única de Bandeirantes). As partes e testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento, observadas as formalidades legais. A prova documental será analisada em conjunto com as demais provas, no momento da sentença. Às providências e intimações necessárias. AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 10/02/2026 Hora 16:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:51
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:36
Entrega em carga/vista
11/11/2025, 07:36
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
10/11/2025, 00:30
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:25
Recebimento
03/09/2025, 14:59
Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 16:53
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/09/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 15:55
Publicação
25/08/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Dê-se vista à DP. Às providências e intimações necessárias.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:48
Recebimento
21/08/2025, 15:48
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:06
Entrega em carga/vista
21/08/2025, 13:05
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:04
Recebimento
14/08/2025, 17:35
Mero expediente
14/08/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 14:09
Recebimento
01/08/2025, 16:49
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 19:01
Entrega em carga/vista
24/07/2025, 19:01
Decurso de Prazo
19/07/2025, 03:49
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:31
Ato ordinatório
14/05/2025, 00:53
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 14:08
Ato ordinatório
08/05/2025, 17:05
Publicação
08/05/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Antonio Ramos de Souza - DESPACHO FLS. 310.
Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800264-35.2019.8.12.0025 - Usucapião -
Vistos. Ante o pedido de f. 309, defiro a citação da requerida Maria Espedita de Souza Oliveira, por meio de edital. Às providências.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
06/05/2025, 19:12
Ato ordinatório
06/05/2025, 19:07
Recebimento
22/04/2025, 17:55
Mero expediente
22/04/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:40
Publicação
01/04/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ramos de Souza - Intimação do requerente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 306 que resultou negativo.
Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800264-35.2019.8.12.0025 - Usucapião -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
28/03/2025, 18:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:07
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:13
Expedição de documento (Carta)
20/02/2025, 17:12
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:14
Ato ordinatório
30/01/2025, 19:01
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 22:40
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ramos de Souza - Desp de fls. 296:
Intimação - ADV: Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800264-35.2019.8.12.0025 - Usucapião - Defiro a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, pleiteada à p. 295, eis que são os meios mais efetivos à localização da parte. Conforme os resultados obtidos, através dos extratos anexos, cuja juntada se determina, houve êxito na localização do endereço do requerido. 2. Intime-se a requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:05
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:59
Ato ordinatório
09/12/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 16:28
Documento (Informações)
05/12/2024, 16:28
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 16:28
Recebimento
05/12/2024, 16:28
Mero expediente
05/12/2024, 16:28
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 16:49
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 13:40
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 13:26
Ato ordinatório
14/10/2024, 11:11
Recebimento
02/10/2024, 18:07
Mero expediente
02/10/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 12:10
Recebimento
02/10/2024, 09:38
Mero expediente
02/10/2024, 09:38
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 09:12
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:58
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ramos de Souza -
Réu: José Antonio de Souza -
Intimação - ADV: Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800264-35.2019.8.12.0025 - Usucapião -
Vistos. Decreto a revelia dos confinantes Jair Rodrigues da Silva e Sebastião Barbosa Lima, citados, respectivamente, às p. 77 e 75, não apresentaram contestação aos pedidos. Ainda, decreto a revelia das requeridas Maria Lúcia de Sousa Santos, Laura Espedita de Sousa Coelho e Maria Espedita de Souza Oliveira, Francisco José de Souza, citados, respectivamente, às p. 136, 138, 173 e 236 não apresentaram contestação. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial (DJ), conforme art. 346 do CPC. Os requeridos Sebastião José de Sousa e João de Souza (espólio) foram citados por edital às p. 248 e 274, sendo representados pela curadoria especial na contestação de p. 282-285. Sobreveio às p. 254-256, notícia de falecimento da requerida Espedita Laura de Sousa. Posto isto, intime-se o requerente para regularizar a representação processual, indicando os herdeiros ou inventariante do espólio no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 21:13
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:01
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:37
Recebimento
30/08/2024, 16:44
Mero expediente
30/08/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 18:54
Recebimento
29/08/2024, 13:07
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 10:30
Entrega em carga/vista
28/08/2024, 10:29
Decurso de Prazo
28/08/2024, 02:37
Ato ordinatório
27/08/2024, 08:08
Recebimento
26/08/2024, 22:25
Mero expediente
26/08/2024, 22:25
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 21:55
Ato ordinatório
16/07/2024, 14:48
Ato ordinatório
09/07/2024, 00:40
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ramos de Souza -
Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800264-35.2019.8.12.0025 - Usucapião - Cite-se o espólio de João de Souza por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, dê-se vista dos autos a DPE, que desde já fica nomeado como curador especial do réu citado por edital. Publique-se.