Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
29/04/2025, 11:09
Publicação
29/04/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Casanova da Silva - Exectda: Nilva Frutuoso Silva - Acerca da informação de pagamento e saldo remanescente realizado diretamente na conta de titularidade do autor (f. 161-162), INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do eventual cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:17
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:50
Recebimento
10/04/2025, 14:30
Mero expediente
10/04/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:52
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:49
Publicação
01/04/2025, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Casanova da Silva - Exectda: Nilva Frutuoso Silva - Acerca da certidão de f. 155, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:18
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:02
Recebimento
27/03/2025, 15:04
Mero expediente
27/03/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 15:26
Decurso de Prazo
21/03/2025, 17:04
Ato ordinatório
09/03/2025, 08:06
Publicação
07/03/2025, 21:19
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:05
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 10:39
Recebimento
18/02/2025, 10:37
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 14:21
Ato ordinatório
28/01/2025, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Casanova da Silva - Exectda: Nilva Frutuoso Silva - Postergo a apreciação do requerimento de f. 141-142. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos memorial de cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 21:12
Ato ordinatório
27/01/2025, 08:01
Ato ordinatório
24/01/2025, 09:53
Mero expediente
13/01/2025, 13:53
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:10
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 09:39
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Casanova da Silva - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de p. 131.
18/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/11/2024, 05:43
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 15:51
Publicação
13/11/2024, 21:29
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:13
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 16:38
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
executada: 01) Inicialmente proceda à evolução de classe para "cumprimento de sentença", adequando o valor da causa. 02) Após,
exequente: EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE F. 87-88 A fim de evitar tumulto processual e consequente prejuízo às partes, diante de outro cumprimento de sentença peticionado à f 82-86, DETERMINO que a parte interessada proceda a distribuição em apartado da petição de f. 87-88, com cópia da sentença, acórdão e demais documentos pertinentes, em apenso ao presente feito. Realizada a distribuição, conclusos para análise da inicial. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Casanova da Silva - Exectda: Nilva Frutuoso Silva - Intimação da parte INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC/15), ADVERTINDO-A de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%). *** Intimação da parte
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:47
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:17
Evolução da Classe Processual
07/10/2024, 09:27
Ato ordinatório
07/10/2024, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 09:26
Ato ordinatório
07/10/2024, 09:26
Recebimento
02/10/2024, 18:23
Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 12:50
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 11:51
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/09/2024, 10:37
Ato ordinatório
18/09/2024, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0800178-41.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: João Casanova da Silva - Reclamda: Nilva Frutuoso Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 21:38
Ato ordinatório
17/09/2024, 08:18
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:41
Trânsito em julgado
17/09/2024, 07:41
Reativação
16/09/2024, 14:07
Reativação
16/09/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS)
Recorrente: Nilva Frutuoso Silva Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS)
Recorrido: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS)
Recorrido: Nilva Frutuoso Silva Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800178-41.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam as partes recorrentes ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso as partes sejam beneficiárias da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS)
Recorrente: Nilva Frutuoso Silva Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS)
Recorrido: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS)
Recorrido: Nilva Frutuoso Silva Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800178-41.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias