Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos, no prazo de 15 dias.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:32
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:29
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 18:04
Petição (Apelação)
28/08/2025, 20:20
Documentos
Intimação
•08/09/2025, 00:00
Intimação
•06/08/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/09/2025, 11:39
Ato ordinatório
11/09/2025, 18:47
Publicação
08/09/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos, no prazo de 15 dias.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:32
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:29
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 18:04
Petição (Apelação)
28/08/2025, 20:20
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:59
Publicação
06/08/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:36
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:59
Recebimento
29/07/2025, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 14:43
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2025, 14:42
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 14:42
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2025, 18:14
Ato ordinatório
07/04/2025, 12:08
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:57
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 14:57
Publicação
01/04/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Miguel Resende Alves -
Réu: Thiago Silva Alves, Arli Rosa da Silva Alves, João Batista Alves -
Intimação - ADV: Ricardo Trad Filho (OAB 7285/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Letícia Pires de Sant'Ana (OAB 18234/MS) Processo 0800298-19.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de declarar a nulidade dos seguintes atos: i) 1ª Alteração do Contrato Social da Auto Peças TJ Ltda, protocolado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul em 17/11/2022, pela qual o sócio João Batista Alves transferiu a totalidade de suas quotas-sociais a Thiago Silva alves e Arli Rosa da Silva Alves e ii) 5ª Alteração do Contrato Social da Oficina TJ Ltda-ME, protocolado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul em 17/11/2022, sob n. 221018948, pela qual o sócio João Batista Alves transferiu a totalidade de suas quotas-sociais a Thiago Silva Alves. E, por conseguinte, determinar o cancelamento dos atos registrais.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:32
Recebimento
23/03/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 12:31
Ato ordinatório
23/03/2025, 12:31
Procedência
23/03/2025, 12:31
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 13:42
Recebimento
06/04/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
06/04/2024, 15:35
Ato ordinatório
04/04/2024, 15:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2024, 15:04
Ato ordinatório
18/03/2024, 13:30
Publicação
15/03/2024, 20:16
Ato ordinatório
15/03/2024, 17:16
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:36
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2024, 17:15
Ato ordinatório
14/03/2024, 15:14
Recebimento
22/02/2024, 12:19
Mero expediente
22/02/2024, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 12:15
Entrega em carga/vista
22/02/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:54
Documento (Ofício)
15/02/2024, 16:57
Ato ordinatório
14/12/2023, 13:00
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 07:50
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 11:07
Ato ordinatório
09/08/2023, 08:05
Publicação
08/08/2023, 20:14
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:35
Ato ordinatório
07/08/2023, 14:20
Recebimento
06/08/2023, 20:39
Mero expediente
06/08/2023, 20:39
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 13:19
Petição (Replica)
28/07/2023, 22:20
Ato ordinatório
20/07/2023, 03:05
Ato ordinatório
07/07/2023, 09:12
Publicação
06/07/2023, 20:11
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:35
Ato ordinatório
05/07/2023, 10:42
Petição (Contestação)
04/07/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:22
Ato ordinatório
16/06/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 17:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023, 17:25
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
15/06/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 10:20
Publicação
26/05/2023, 20:16
Ato ordinatório
26/05/2023, 07:37
Ato ordinatório
25/05/2023, 11:39
Ato ordinatório
24/05/2023, 12:37
Recebimento
23/05/2023, 15:14
Mero expediente
23/05/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 17:35
Ato ordinatório
22/05/2023, 17:33
Ato ordinatório
18/05/2023, 18:38
Ato ordinatório
04/04/2023, 17:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2023, 17:15
Ato ordinatório
30/03/2023, 12:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2023, 08:03
Ato ordinatório
29/03/2023, 15:14
Publicação
28/03/2023, 20:20
Ato ordinatório
28/03/2023, 07:44
Ato ordinatório
27/03/2023, 22:03
Recebimento
27/03/2023, 19:04
Emenda a inicial
27/03/2023, 19:04
Documento (Certidão)
24/03/2023, 12:11
Documento (Mandado)
24/03/2023, 12:11
Ato ordinatório
23/03/2023, 17:56
Documento (Certidão)
22/03/2023, 17:22
Documento (Mandado)
22/03/2023, 17:22
Documento (Certidão)
22/03/2023, 17:21
Documento (Mandado)
22/03/2023, 17:21
Publicação
21/03/2023, 20:33
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 09:02
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:41
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 15:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação