Cumprimento de sentença 0800399-85.2025.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

OROFACIAL ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

MARIELLY MORAES PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Autor

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES

OAB/MS 7527·CPF·Representa: Autor

QUEREN S. RODRIGUES

OAB/MS 27839·Representa: Autor

MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES

OAB/MS 10891·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Autor

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES

OAB/MS 7527·CPF·Representa: Autor

QUEREN S. RODRIGUES

OAB/MS 27839·Representa: Autor

MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES

OAB/MS 10891·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Réu

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES

OAB/MS 7527·CPF·Representa: Réu

QUEREN S. RODRIGUES

OAB/MS 27839·Representa: Réu

MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES

OAB/MS 10891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 18:12

Ato ordinatório

02/06/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:30

Publicação

22/05/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de certidão expedida nos autos e requerer o que entender de direito para satisfação do seu crédito, sob pena de extinção da feito.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

20/05/2026, 14:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 14:31

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:37

Ato ordinatório

24/03/2026, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 20:18

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 18:12

Ato ordinatório

02/06/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:30

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de certidão expedida nos autos e requerer o que entender de direito para satisfação do seu crédito, sob pena de extinção da feito.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

20/05/2026, 14:32

Decurso de Prazo

20/05/2026, 14:31

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:37

Ato ordinatório

24/03/2026, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 20:18

Ato ordinatório

24/03/2026, 20:18

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 20:18

Recebimento

11/03/2026, 16:33

Mero expediente

11/03/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 18:15

Reativação

05/03/2026, 16:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/03/2026, 16:51

Definitivo

26/02/2026, 15:11

Trânsito em julgado

26/02/2026, 15:06

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:35

Publicação

05/02/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: " ISSO POSTO, fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância R$ 711,00 (setecentos e onze reais), a ser atualizada monetariamente pelo IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), acrescidos de juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 do Código Civil, ambos devidos desde o vencimento das obrigações (fl.42 art.397, do CC). Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. Caberá análise de eventual pedido da gratuidade da justiça, por ocasião do juízo de admissibilidade do recurso inominado, caso interposto. Submeto a presente sentença à homologação do (a) Juiz (a) de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95. Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra- se e intimem-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais." ***** " Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. "

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 07:36

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:56

Recebimento

31/01/2026, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 20:36

Ato ordinatório

31/01/2026, 20:36

Decisão

31/01/2026, 20:36

Procedência

31/01/2026, 20:36

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 14:28

Recebimento

02/09/2025, 13:49

Mero expediente

02/09/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 15:08

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:12

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2025, 12:08

Publicação

12/06/2025, 06:22

Publicação

12/06/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:33

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:31

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:28

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 12:19

Retificação de Classe Processual

11/06/2025, 11:06

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:10

Ato ordinatório

01/04/2025, 06:03

Publicação

01/04/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Queren S. Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0800399-85.2025.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Orofacial Odontologia e Estetica Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 45 procedendo a devida regularização, sob pena de extinção.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:34

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:15

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:01

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:01

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 09:05

Intimação

•05/02/2026, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00