Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/10/2023, 12:35
Transitado em Julgado em 19/09/2023
10/10/2023, 12:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023
25/08/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2023, 20:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023
23/08/2023, 19:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido
23/08/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
03/07/2023, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
03/07/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/06/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
26/06/2023, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
30/05/2023, 14:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
30/05/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL