Procedimento Comum Cível 0801663-04.2025.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801663-04.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/06/2026, 09:13

Publicação

19/06/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes da análise quanto a necessidade e pertinência da produção de prova oral e pericial, intime-se a parte Requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe expressamente se o original da cártula apresentada à compensação encontra-se disponível para eventual realização de perícia, esclarecendo, em caso positivo, onde se encontra o documento e se há possibilidade de sua apresentação em juízo.

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2026, 08:07

Ato ordinatório

17/06/2026, 09:08

Recebimento

29/05/2026, 14:23

Outras Decisões

29/05/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 08:45

Decurso de Prazo

11/11/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:21

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Roberto Alves, Aparecido Roberto Alves - Me - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Providencie o Cartório a realização da audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0801663-04.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro a justiça gratuita. Int.

01/04/2025, 00:00

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Recebimento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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