Execução de Título Extrajudicial 0802964-43.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

RENAN GARIBE RIGO

CPF

Autor

RAFAEL ORTIZ NEGROMONTE DE VASCO

Reu

Advogados / Representantes

YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA

OAB/SP 441369·CPF·Representa: Autor

YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA

OAB/SP 441369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 14:12

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:11

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:26

Custas

08/04/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:33

Custas

07/04/2025, 08:30

Publicação

07/04/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP) Processo 0802964-43.2025.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renan Garibe Rigo - Exectdo: Rafael Ortiz Negromonte de Vasco - Sent. de fls.28: (...) Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora acima mencionada, nos autos da presente demanda, extinguindo-se o feito, sem julgamento de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.Custas remanescentes pela parte autora, conforme artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade da justiça, por não terem sido apresentados os documentos constantes dos itens "a" e "b" da fl. 17.Sem honorários advocatícios, pois não implementada a citação.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:19

Recebimento

02/04/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:25

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:25

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(27)

Definitivo

13/05/2025, 14:12

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:11

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:26

Custas

08/04/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:33

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Custas

07/04/2025, 08:30

Publicação

07/04/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP) Processo 0802964-43.2025.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renan Garibe Rigo - Exectdo: Rafael Ortiz Negromonte de Vasco - Sent. de fls.28: (...) Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora acima mencionada, nos autos da presente demanda, extinguindo-se o feito, sem julgamento de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.Custas remanescentes pela parte autora, conforme artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade da justiça, por não terem sido apresentados os documentos constantes dos itens "a" e "b" da fl. 17.Sem honorários advocatícios, pois não implementada a citação.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:19

Recebimento

02/04/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:25

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:25

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:31

Publicação

01/04/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP) Processo 0802964-43.2025.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renan Garibe Rigo - Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá: 1. Juntar aos autos instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência assinados, pois os documentos de fls. 07/08 estão sem assinatura; 2. Manifestar-se sobre a ausência de assinatura de duas testemunhas no documento que pretende seja considerado como título executivo extrajudicial (fls. 10/11), adequando seu pedido, se necessário; 3. Adequar a petição inicial, em observância ao disposto no art. 327, § 1º, do Código de Processo Civil, ante a diferença do procedimento a ser adotado para a execução de título extrajudicial e o pedido indenizatório. Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:18

Recebimento

21/03/2025, 18:33

Gratuidade da Justiça

21/03/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 23:21

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 23:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 23:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:52

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 13:35

Intimação

•01/04/2025, 00:00