Embargos à Execução 0803332-29.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

APARECIDA DOS REIS LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

ALZIRO GERMANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO GERMANO DOS REIS FELÍCIO

OAB/MS 23747·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO

OAB/MS 18114·CPF·Representa: Autor

JOÃO GERMANO DOS REIS FELÍCIO

OAB/MS 23747·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO

OAB/MS 18114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 11:43

Trânsito em julgado

07/11/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 08:22

Ato ordinatório

03/10/2025, 20:11

Publicação

25/09/2025, 05:49

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 15:43

Recebimento

19/09/2025, 15:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:43

Procedência

19/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:09

Todas as movimentações(66)

Definitivo

07/11/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 11:43

Trânsito em julgado

07/11/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 08:22

Ato ordinatório

03/10/2025, 20:11

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 05:49

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 15:43

Recebimento

19/09/2025, 15:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:43

Procedência

19/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:47

Publicação

01/04/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0803332-29.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida dos Reis Lima de Souza - Embargdo: Alziro Germano de Oliveira - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:05

Recebimento

12/03/2025, 14:13

Outras Decisões

12/03/2025, 14:13

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:36

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 08:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/11/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0803332-29.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida dos Reis Lima de Souza - Embargdo: Alziro Germano de Oliveira - Intimação da r. decisão de fl. 219: "Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int." E certidão de fl. 220 de designação da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC de Três Lagoas/MS.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 21:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 17:28

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:28

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:27

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 17:06

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

25/10/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 17:50

Recebimento

24/10/2024, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

05/07/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0803332-29.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida dos Reis Lima de Souza - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.

01/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 20:52

Ato ordinatório

28/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:32

Petição (Impugnação aos embargos)

21/06/2024, 09:54

Publicação

29/05/2024, 21:08

Ato ordinatório

29/05/2024, 08:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 16:32

Recebimento

14/05/2024, 16:42

Sem efeito suspensivo

14/05/2024, 16:42

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

03/05/2024, 17:22

Publicação

29/04/2024, 20:52

Ato ordinatório

29/04/2024, 07:50

Ato ordinatório

26/04/2024, 18:16

Recebimento

26/04/2024, 17:57

Mero expediente

26/04/2024, 17:57

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 12:07

Ato ordinatório

26/04/2024, 12:07

Apensamento

15/04/2024, 15:35

Distribuição (dependência)

15/04/2024, 15:35

Intimação

•29/10/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00