Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Jucimara Machado de Freitas Pael -
Réu: Telefônica Brasil S/A, Serasa S.A. - Tendo em vista a decisão de fls. 570/572, determinando o sobrestamento do feito, dê-se ciência às partes e, após, encaminhe-se à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Intimem-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0803717-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:49
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:43
Recebimento
05/05/2025, 16:34
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
05/05/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:09
Reativação
30/04/2025, 12:08
Trânsito em julgado
29/04/2025, 19:00
Reativação
29/04/2025, 13:23
Reativação
29/04/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jucimara Machado de Freitas Pael Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS)
Apelação Cível nº 0803717-34.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, de ofício, declaro a nulidade da sentença proferida e determino o retorno dos autos à origem para que lá o processo permaneça suspenso até o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.264 (Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP), ficando prejudicado o recurso interposto. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jucimara Machado de Freitas Pael Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Diante disso, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema nº 1264 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Apelação Cível nº 0803717-34.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jucimara Machado de Freitas Pael Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803717-34.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 19:08
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2024, 19:08
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2024, 19:08
Ato ordinatório
16/12/2024, 19:07
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:56
Petição (Contra-razões)
12/12/2024, 12:31
Ato ordinatório
05/12/2024, 14:32
Petição (Contra-razões)
05/12/2024, 11:02
Ato ordinatório
22/11/2024, 12:26
Publicação
22/11/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jucimara Machado de Freitas Pael -
Réu: Telefônica Brasil S/A, Serasa S.A. - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0803717-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
19/11/2024, 13:56
Recebimento
18/11/2024, 06:05
Sem efeito suspensivo
18/11/2024, 06:05
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:36
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:36
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 14:01
Petição (Apelação)
07/11/2024, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 02:12
Publicação
16/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jucimara Machado de Freitas Pael -
Réu: Telefônica Brasil S/A, Serasa S.A. - Sent. de fls. 397-408: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jucimara Machado de Freitas Pael nos autos desta demanda proposta em face de Serasa S.A. e Telefônica Brasil S/A, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a data da distribuição, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Por ter Jucimara Machado de Freitas Pael litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0803717-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 19:31
Ato ordinatório
14/10/2024, 19:30
Ato ordinatório
14/10/2024, 19:29
Recebimento
14/10/2024, 19:11
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 19:11
Ato ordinatório
14/10/2024, 19:11
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 14:00
Decurso de Prazo
03/10/2024, 02:47
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:25
Publicação
11/09/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jucimara Machado de Freitas Pael -
Réu: Telefônica Brasil S/A, Serasa S.A. - Intime(m)-se Jucimara Machado de Freitas Pael para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0803717-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:56
Ato ordinatório
09/09/2024, 14:27
Mero expediente
13/08/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 14:25
Decurso de Prazo
09/08/2024, 02:44
Ato ordinatório
18/07/2024, 17:35
Publicação
18/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jucimara Machado de Freitas Pael - Em sendo tempestiva,
Intimação - ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0803717-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.