Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença:
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 218/223, por não vislumbrar vícios na sentença embargada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença:
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 218/223, por não vislumbrar vícios na sentença embargada.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
26/11/2025, 13:43
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:56
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:55
Recebimento
04/11/2025, 21:08
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 21:08
Ato ordinatório
04/11/2025, 21:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2025, 21:08
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 08:05
Decurso de Prazo
30/05/2025, 08:05
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2025, 05:08
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 11:27
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 08:15
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:33
Publicação
01/04/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Berkenbrock, Moratelli & Schutz Advogados Associados (OAB 1358/SC), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC), Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB 16550/SC) Processo 0803885-10.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karolyn Conceição da Silva dos Santos -
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Karolyn Conceição da Silva dos Santos contra Instituto Nacional do Seguro Social e, por conseguinte, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários periciais, bem como honorários advocatícios, que fixo, com moderação, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Saliento que a cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho. P. R. I. C.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2025, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2025, 09:54
Ato ordinatório
29/03/2025, 09:52
Recebimento
19/03/2025, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 15:55
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:55
Improcedência
19/03/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 15:25
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:24
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 10:16
Ato ordinatório
21/05/2024, 15:59
Publicação
14/05/2024, 20:23
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 08:25
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:43
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 11:30
Ato ordinatório
04/04/2024, 12:48
Documento (Certidão)
26/03/2024, 13:40
Documento (Mandado)
26/03/2024, 13:40
Ato ordinatório
08/03/2024, 18:05
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2024, 18:04
Ato ordinatório
08/03/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 16:00
Ato ordinatório
01/03/2024, 19:12
Publicação
29/02/2024, 20:41
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:44
Ato ordinatório
28/02/2024, 14:38
Ato ordinatório
26/02/2024, 20:02
Ato ordinatório
23/02/2024, 16:54
Ato ordinatório
23/02/2024, 16:53
Ato ordinatório
23/02/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 11:47
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 13:25
Ato ordinatório
09/02/2024, 07:51
Ato ordinatório
06/02/2024, 09:57
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 00:48
Publicação
29/01/2024, 20:24
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:39
Ato ordinatório
26/01/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2024, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 11:53
Ato ordinatório
26/01/2024, 10:46
Recebimento
11/01/2024, 15:15
Mero expediente
11/01/2024, 15:15
Ato ordinatório
03/01/2023, 02:37
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2022, 02:09
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 09:17
Ato ordinatório
22/11/2022, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 15:55
Publicação
04/11/2022, 20:29
Ato ordinatório
04/11/2022, 07:38
Ato ordinatório
03/11/2022, 12:40
Ato ordinatório
01/11/2022, 12:07
Recebimento
03/10/2022, 16:14
Mero expediente
03/10/2022, 16:14
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 08:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2022, 19:05
Ato ordinatório
20/05/2022, 12:44
Expedição de documento (Carta)
20/05/2022, 12:17
Ato ordinatório
13/05/2022, 12:53
Ato ordinatório
26/04/2022, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2022, 00:09
Petição (Contestação)
20/04/2022, 11:55
Documento (Outros documentos)
19/04/2022, 07:20
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2022, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 08:38
Ato ordinatório
05/04/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 15:46
Ato ordinatório
01/04/2022, 15:13
Ato ordinatório
01/04/2022, 15:01
Ato ordinatório
01/04/2022, 03:25
Publicação
22/03/2022, 20:21
Ato ordinatório
22/03/2022, 07:37
Ato ordinatório
21/03/2022, 07:54
Mero expediente
09/03/2022, 14:36
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 12:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)