Embargos à Execução 0804887-81.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoLiminarEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

FELIPE BARCELOS SANTOS

Autor

NATHáLIA RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE TRES LAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCELO BAIAK

OAB/SC 57666·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 379507·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCELO BAIAK

OAB/SC 57666·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 379507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

25/05/2026, 12:58

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:53

Decurso de Prazo

23/10/2025, 07:05

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:08

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A Execução em apenso está suspensa em decorrência de acordo realizado entre as partes em 12/08/2025 (fls. 178/181, dos autos principais). Considerando que tanto a decisão quanto a petição de fls. 117/118 e 121/128, respectivamente, foram protocoladas antes do acordo nos autos principais (12/03 e 09/04/2025), manifestem-se as partes Embargantes se mantem o interesse nos embargos de declaração de fls. 121/128, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, arguarde-se, suspenso, até cumprimento do acordo nos autos principais. Se demonstrado interesse, em consonância com o art. 1.023, § 2º, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte Embargada, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Int.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:29

Recebimento

29/09/2025, 17:55

Mero expediente

29/09/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

17/05/2025, 03:54

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:46

Publicação

08/05/2025, 05:37

Todas as movimentações(66)

Provisório

25/05/2026, 12:58

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:53

Decurso de Prazo

23/10/2025, 07:05

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:08

Documentos

•14/10/2025, 00:00

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A Execução em apenso está suspensa em decorrência de acordo realizado entre as partes em 12/08/2025 (fls. 178/181, dos autos principais). Considerando que tanto a decisão quanto a petição de fls. 117/118 e 121/128, respectivamente, foram protocoladas antes do acordo nos autos principais (12/03 e 09/04/2025), manifestem-se as partes Embargantes se mantem o interesse nos embargos de declaração de fls. 121/128, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, arguarde-se, suspenso, até cumprimento do acordo nos autos principais. Se demonstrado interesse, em consonância com o art. 1.023, § 2º, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte Embargada, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Int.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:29

Recebimento

29/09/2025, 17:55

Mero expediente

29/09/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

17/05/2025, 03:54

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:46

Publicação

08/05/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB 379507/SP), Claudio Marcelo Baiak (OAB 57666/SC) Processo 0804887-81.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Nathália Ribeiro dos Santos, Felipe Barcelos Santos - Embargdo: Condominio Residencial Ecoville Tres Lagoas - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:50

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:47

Publicação

01/04/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB 379507/SP), Claudio Marcelo Baiak (OAB 57666/SC) Processo 0804887-81.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Nathália Ribeiro dos Santos, Felipe Barcelos Santos - Embargdo: Condominio Residencial Ecoville Tres Lagoas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:04

Recebimento

12/03/2025, 14:13

Outras Decisões

12/03/2025, 14:13

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:42

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 09:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/11/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB 379507/SP), Claudio Marcelo Baiak (OAB 57666/SC) Processo 0804887-81.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Nathália Ribeiro dos Santos, Felipe Barcelos Santos - Embargdo: Condominio Residencial Ecoville Tres Lagoas - Intimação da r. decisão de fl. 110: "Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int." E certidão de fl. 111 de designação de audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/11/2024 Hora 09:20 Local: Sala CEJUSC de Três Lagoas/MS.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 21:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 15:11

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:10

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 13:49

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

25/10/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 17:50

Recebimento

24/10/2024, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

19/07/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB 379507/SP) Processo 0804887-81.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Nathália Ribeiro dos Santos, Felipe Barcelos Santos - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.

16/07/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 20:49

Ato ordinatório

15/07/2024, 07:51

Ato ordinatório

12/07/2024, 18:12

Petição (Impugnação aos embargos)

11/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

21/06/2024, 16:25

Publicação

19/06/2024, 21:04

Ato ordinatório

19/06/2024, 07:56

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:10

Recebimento

18/06/2024, 14:41

Sem efeito suspensivo

18/06/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 07:50

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 07:50

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 07:49

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:49

Apensamento

06/06/2024, 19:05

Distribuição (dependência)

06/06/2024, 19:05

Intimação

•08/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00