Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joffre Rodrigues (OAB 158634/MG) Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Cleomar Chioderoli - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento da décima segunda parcela das custas processuais, apurada conforme certidão de p. 376-377. Novo cálculo e guia para recolhimento das demais parcelas disponível nos autos à p. 378-401. Informo que é possível o pagamento das parcelas via pix. Para obter o cógido para pagamento via pix é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (https://www.tjms.jus.br/), ir em Serviços, Taxas Judiciárias, Cálculo de custas de 1º grau e após em consulta de custas.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:55
Ato ordinatório
09/06/2025, 14:40
Custas
09/06/2025, 14:30
Custas
09/06/2025, 14:29
Custas
09/06/2025, 14:28
Custas
09/06/2025, 14:27
Custas
09/06/2025, 14:25
Custas
09/06/2025, 14:24
Custas
09/06/2025, 14:23
Custas
09/06/2025, 14:22
Custas
09/06/2025, 14:21
Custas
09/06/2025, 14:20
Custas
09/06/2025, 14:19
Custas
09/06/2025, 14:18
Custas
09/06/2025, 14:04
Reativação
09/06/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 12:04
Definitivo
24/04/2025, 17:46
Custas
16/04/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 12:36
Ato ordinatório
11/04/2025, 04:26
Publicação
10/04/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joffre Rodrigues (OAB 158634/MG) Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Cleomar Chioderoli - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento da décima primeira parcela das custas processuais, apuradas conforme certidão de p. 360. Cálculo e guia para recolhimento disponível nos autos à p. 364-365, mantida a validade das demais guias constantes dos autos.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:59
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:09
Custas
08/04/2025, 16:02
Custas
08/04/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:38
Custas
02/04/2025, 07:34
Custas
02/04/2025, 07:34
Ato ordinatório
02/04/2025, 04:59
Publicação
01/04/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joffre Rodrigues (OAB 158634/MG) Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Cleomar Chioderoli - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento da quinta e décima parcelas das custas processuais, apuradas conforme certidão de p. 351. Cálculo e guia para recolhimento disponível nos autos à p. 352-355, mantida a validade das demais guias constantes dos autos.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:56
Custas
28/03/2025, 15:51
Custas
28/03/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 15:11
Reativação
28/03/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:03
Custas
12/02/2025, 07:26
Custas
14/01/2025, 07:10
Custas
10/12/2024, 07:22
Custas
31/10/2024, 07:16
Custas
21/10/2024, 08:46
Custas
14/09/2024, 07:19
Custas
15/08/2024, 07:22
Custas
17/07/2024, 13:02
Custas
11/06/2024, 07:18
Definitivo
23/04/2024, 06:09
Ato ordinatório
19/03/2024, 06:51
Publicação
19/03/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Joffre Rodrigues Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação do requerido, acerca da emisão das guias de levantamentos de fls. 290-337, bem como para providenciar o pagamento da 1ª parcela.
18/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:03
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:02
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:13
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Custas
15/03/2024, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 14:12
Ato ordinatório
15/03/2024, 14:12
Ato ordinatório
19/02/2024, 00:37
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 09:02
Custas
06/12/2023, 13:25
Publicação
06/12/2023, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Jose dos Santos Soares, Joffre Rodrigues Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose dos Santos Soares - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Decisão: Assim sendo, indefiro o pedido de isenção do pagamento das custas processuais. Por outro lado, considerando o que dispõe o artigo 98, § 6°, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, conforme pleiteado pela parte requerente. Intimem-se. Cumpra-se.
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 06:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 06:42
Ato ordinatório
05/12/2023, 06:26
Ato ordinatório
05/12/2023, 06:03
Recebimento
16/11/2023, 14:53
Outras Decisões
16/11/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:01
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 07:18
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 21:30
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:15
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 07:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 07:34
Reativação
27/06/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Joffre Rodrigues (OAB 158634/MG) Processo 0804943-73.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Cleomar Chioderoli - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cleomar Chioderoli, R$ 2.133,00
27/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 20:10
Ato ordinatório
26/06/2023, 08:00
Definitivo
23/06/2023, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2023, 15:32
Ato ordinatório
23/06/2023, 15:32
Ato ordinatório
24/04/2023, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 13:07
Ato ordinatório
17/04/2023, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2023, 00:09
Publicação
31/03/2023, 02:22
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2023, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 14:19
Ato ordinatório
30/03/2023, 09:15
Ato ordinatório
30/03/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 10:36
Ato ordinatório
21/03/2023, 10:14
Trânsito em julgado
21/03/2023, 10:12
Reativação
17/03/2023, 14:24
Reativação
17/03/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Cleomar Chioderoli Advogado: Joffre Rodrigues (OAB: 158634/MG)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: José dos Santos Soares Advogado: Alexandre Mantovani (OAB: 9768A/MS) Advogada: Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB: 20826/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804943-73.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora..
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Cleomar Chioderoli Advogado: Joffre Rodrigues (OAB: 158634/MG)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: José dos Santos Soares Advogado: Alexandre Mantovani (OAB: 9768A/MS) Advogada: Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB: 20826/MS)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804943-73.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça. Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso. Intime-se.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cleomar Chioderoli Advogado: Joffre Rodrigues (OAB: 158634/MG)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: José dos Santos Soares Advogado: Alexandre Mantovani (OAB: 9768A/MS) Advogada: Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB: 20826/MS) Visto.
Recurso Inominado Cível nº 0804943-73.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
02/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Cleomar Chioderoli Advogado: Joffre Rodrigues (OAB: 158634/MG)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: José dos Santos Soares Advogado: Alexandre Mantovani (OAB: 9768A/MS) Advogada: Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB: 20826/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804943-73.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 06:04
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2022, 06:04
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2022, 06:03
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 15:26
Ato ordinatório
09/11/2022, 14:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/10/2022, 09:11
Ato ordinatório
17/10/2022, 05:57
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2022, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 07:51
Expedição de documento (Carta)
19/09/2022, 07:50
Ato ordinatório
31/08/2022, 08:19
Recebimento
30/08/2022, 17:05
Sem efeito suspensivo
30/08/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 15:01
Petição (Recurso inominado)
29/08/2022, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2022, 17:05
Ato ordinatório
22/08/2022, 17:05
Recebimento
22/08/2022, 17:05
Decisão
22/08/2022, 17:05
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
22/08/2022, 17:04
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 12:04
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 18:09
Ato ordinatório
07/07/2022, 05:04
Recebimento
06/07/2022, 08:02
Mero expediente
06/07/2022, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2022, 20:41
Conclusão (para julgamento)
05/07/2022, 19:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 16:03
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/07/2022, 14:15
Petição (Contestação)
30/06/2022, 15:07
Petição (Renúncia de mandato)
28/06/2022, 11:04
Ato ordinatório
02/06/2022, 18:38
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 17:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))