Procedimento Comum Cível 0800140-03.2025.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIãO RAMOS DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RENAN PACHE CORRÊA

OAB/MS 13961·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 13:35

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/06/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 02:54

Publicação

25/05/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 15/06/2026 Hora 14:30 Local: Sala padrão

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, declaro saneado o feito. Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente. Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal. Designo o dia 15/06/2026 às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 07:58

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:05

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:03

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 13:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/02/2026, 13:30

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 13:35

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/06/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 02:54

Publicação

25/05/2026, 05:58

Documentos

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 15/06/2026 Hora 14:30 Local: Sala padrão

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, declaro saneado o feito. Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente. Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal. Designo o dia 15/06/2026 às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 07:58

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:05

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:03

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 13:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/02/2026, 13:30

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

15/01/2026, 11:30

Recebimento

14/01/2026, 15:29

Outras Decisões

14/01/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 15:35

Decurso de Prazo

04/09/2025, 09:44

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 10:47

Publicação

04/07/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:10

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:24

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:23

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:35

Recebimento

24/06/2025, 12:14

Mero expediente

24/06/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 12:43

Petição (Replica)

02/04/2025, 19:20

Publicação

01/04/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Ramos de Oliveira - Intima a parte autora do teor da contestação, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Intimação - ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800140-03.2025.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:10

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:15

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:43

Petição (Contestação)

28/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 02:53

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 15:55

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 14:53

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:48

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:48

Recebimento

07/03/2025, 13:46

Mero expediente

07/03/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:16

Ato ordinatório

02/03/2025, 07:02

Ato ordinatório

02/03/2025, 07:02

Distribuição (sorteio)

01/03/2025, 19:01

Intimação

•25/05/2026, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00