Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes às fls. 165-172, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90 § 3º do CPC). Levante-se eventual restrição lançada por estes autos. Defiro a a expedição de ofício aos órgãos de proteção de crédito (Serasa e SPC) para retirada do nome do executado no cadastro de inadimplentes, conforme requerido. (item III- fl. 170). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo a renúncia ao prazo recursal, conforme requerido (item IV- fl. 170). Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes às fls. 165-172, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90 § 3º do CPC). Levante-se eventual restrição lançada por estes autos. Defiro a a expedição de ofício aos órgãos de proteção de crédito (Serasa e SPC) para retirada do nome do executado no cadastro de inadimplentes, conforme requerido. (item III- fl. 170). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo a renúncia ao prazo recursal, conforme requerido (item IV- fl. 170). Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:32
Ato ordinatório
26/01/2026, 08:18
Ato ordinatório
26/01/2026, 08:17
Recebimento
13/01/2026, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 10:16
Ato ordinatório
13/01/2026, 10:16
Homologação de Transação
13/01/2026, 10:15
Conclusão (para julgamento)
08/01/2026, 15:44
Petição (Petição (outras))
24/12/2025, 11:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 16:45
Ato ordinatório
15/10/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 16:15
Custas
12/09/2025, 07:18
Decurso de Prazo
12/09/2025, 01:27
Custas
09/09/2025, 13:46
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:25
Publicação
20/08/2025, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para expedição do mandado de avaliação, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária; caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:33
Ato ordinatório
18/08/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 14:41
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:30
Publicação
01/04/2025, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800632-59.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Antonio Gilson Rodrigues da Silva - ME - Portanto, rejeito a impugnação à penhora de fls. 127/131, pois o bem dado em garantia é preferencial à outras penhoras, e ainda, o devedor sequer indicou outro bem em substituição para garantir o crédito executado. Cumpra-se o item 3 da deliberação de fl. 116.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:28
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:26
Recebimento
24/02/2025, 09:56
Outras Decisões
24/02/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 15:19
Ato ordinatório
22/11/2024, 01:41
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800632-59.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Antonio Gilson Rodrigues da Silva - ME - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada às fls. 127/131.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:10
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:34
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800632-59.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Antonio Gilson Rodrigues da Silva - ME - Expediente: Intimando a parte executada acerca da penhora realizada à fl. 122, bem como para, querendo, oferecer impugnação ou indique bem em substituição, em 10 dias, devendo ser constituído depositário o proprietário que consta na respectiva matrícula.