Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito (decisão de fl. 343).
01/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2026, 07:51
Ato ordinatório
29/06/2026, 09:13
Documento (Informações)
29/06/2026, 09:12
Ato ordinatório
18/06/2026, 12:22
Recebimento
21/05/2026, 10:02
Mero expediente
21/05/2026, 10:02
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 11:14
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 21:00
Publicação
28/04/2026, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca das pesquisas realizadas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca das pesquisas realizadas.
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:09
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:32
Ato ordinatório
24/04/2026, 15:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:22
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:22
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:13
Documento (Informações)
16/04/2026, 17:29
Documento (Informações)
08/04/2026, 10:38
Documento (Informações)
08/04/2026, 10:38
Documento (Informações)
08/04/2026, 10:38
Ato ordinatório
05/04/2026, 14:08
Recebimento
01/04/2026, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2026, 15:04
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 17:42
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 15:45
Ato ordinatório
09/01/2026, 10:14
Publicação
08/01/2026, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
07/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/01/2026, 07:30
Ato ordinatório
01/01/2026, 09:13
Ato ordinatório
09/12/2025, 17:15
Ato ordinatório
09/12/2025, 17:14
Ato ordinatório
09/12/2025, 17:13
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:14
Recebimento
05/11/2025, 11:53
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 17:18
Ato ordinatório
15/08/2025, 09:42
Publicação
15/08/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:59
Ato ordinatório
13/08/2025, 14:29
Trânsito em julgado
13/08/2025, 14:29
Reativação
13/08/2025, 12:10
Reativação
13/08/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Embargado: Francisco Carlos Torres da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU EFETIVA CONTRADIÇÃO INTERNA NO JULGADO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo de interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o que é defeso em sede de embargos. A contradição sanável por meio de embargos de declaração é a interna, quando há inadequação entre a fundamentação e a conclusão do julgado, o que não ocorreu no presente caso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
17/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Embargado: Francisco Carlos Torres da Costa Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Embargado: Francisco Carlos Torres da Costa Cancele-se a distribuição deste incidente e proceda-se à juntada nos autos dos Embargos de Declaração n. 0802034-76.2024.8.12.0045/50000, para julgamento conjunto dos referidos recursos. P.I.
Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Interessado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Interessado: Francisco Carlos Torres da Costa À Secretaria Judiciária para cumprimento do despacho proferido nos Embargos de Declaração n. 0802034-76.2024.8.12.0045/50001. Após, nova conclusão. P.I.
Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Embargado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Embargado: Francisco Carlos Torres da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Embargado: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Interessado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Interessado: Francisco Carlos Torres da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Apelado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Apelado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Apelado: Francisco Carlos Torres da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO CARACTERIZADA - INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO EXEQUENTE - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A prescrição intercorrente ocorre sempre que a parte, por desídia, deixa de dar andamento a um processo, voltando, então, a fluir o prazo prescricional como sanção à sua inércia. Não tendo a parte exequente deixado de se manifestar nos autos por prazo superior ao da prescrição da pretensão executória, não há falar em prescrição intercorrente no presente caso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Apelado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Apelado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Apelado: Francisco Carlos Torres da Costa Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Cesar Greff Vasques Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS)
Apelado: Luiz Carlos Torres da Costa Advogado: Anésio Rieth (OAB: 250040/MT) Advogado: Juliane Longen (OAB: 249880/MT) Advogado: Érica Bruna Felix de Araújo (OAB: 274050/MT)
Apelado: MT Aplicações Agrícolas Ltda EPP Advogado: Demércio Luiz Gueno (OAB: 11482B/MT)
Apelado: Francisco Carlos Torres da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802034-76.2014.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:11
Ato ordinatório
02/06/2025, 16:49
Petição (Apelação)
24/04/2025, 16:32
Publicação
01/04/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Demércio Luiz Gueno (OAB 11482B/MT), Anesio Rieth (OAB 25004/MT), Juliane Cacia Longen (OAB 24988/MT), Érica Bruna Felix de Araújo (OAB 27405/MT) Processo 0802034-76.2014.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cezar Greff Vasques, Paulo Cezar Greff Vasques - Intima-se a parte executada para, caso assim entenda, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 276/285, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:13
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:10
Petição (Apelação)
18/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
28/01/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Demércio Luiz Gueno (OAB 11482B/MT), Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0802034-76.2014.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cezar Greff Vasques, Paulo Cezar Greff Vasques - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 271/272 ''Diante do exposto, nos termos do art. 924, inciso I, do CPC, julgo extinto o feito, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.''
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 21:01
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
24/01/2025, 14:42
Recebimento
23/01/2025, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 14:55
Ato ordinatório
23/01/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 11:09
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 21:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0802034-76.2014.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Cezar Greff Vasques, Paulo Cezar Greff Vasques - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 260 ''Sobre a exceção de pré-executividade (f. 248/257), manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se.''