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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/02/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 21:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido
01/02/2024, 21:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/01/2024, 14:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/01/2024, 14:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/01/2024, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 126-142.
24/01/2024, 14:21
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/01/2024, 13:21
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
24/01/2024, 13:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/01/2024, 11:26
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/01/2024, 11:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023, 15:13
Documentos
-
•15/05/2023, 14:11
-
•15/05/2023, 14:11
01/02/2024, 21:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido
01/02/2024, 21:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/01/2024, 14:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/01/2024, 14:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/01/2024, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 126-142.
24/01/2024, 14:21
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/01/2024, 13:21
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
24/01/2024, 13:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/01/2024, 11:26
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/01/2024, 11:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023, 15:13
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
31/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2023, 19:15
Determinada a devolução dos autos à origem para
29/05/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
26/05/2023, 13:17
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
26/05/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL