Cumprimento de sentença 0804313-44.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARIA MADALENA FREITAS BARBOSA

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA

OAB/MS 14421·CPF·Representa: Autor

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA

OAB/MS 10727·CPF·Representa: Autor

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA

OAB/MS 10727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:02

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:01

Publicação

01/04/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS) Processo 0804313-44.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Madalena Freitas Barbosa - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário à liberação de eventuais constrições e valores. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que a quitação supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:00

Recebimento

11/03/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 12:21

Todas as movimentações(137)

Definitivo

02/06/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:02

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:01

Publicação

01/04/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS) Processo 0804313-44.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Madalena Freitas Barbosa - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário à liberação de eventuais constrições e valores. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que a quitação supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:00

Recebimento

11/03/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 12:21

Decurso de Prazo

25/11/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS) Processo 0804313-44.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Madalena Freitas Barbosa - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento, no prazo de cinco dias, conforme r.Despacho de fls. 692/693.

05/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 21:13

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:02

Ato ordinatório

04/11/2024, 07:42

Ato ordinatório

04/11/2024, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 07:36

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS) Processo 0804313-44.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Município de Naviraí - Vistos, etc. Considerando a informação de pagamento (fls. 729/731), prossiga-se o feito nos moldes do despacho inicial (fls. 692/693). Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:27

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:47

Ato ordinatório

18/10/2024, 09:42

Recebimento

26/09/2024, 15:48

Mero expediente

26/09/2024, 15:48

Documento (Informações)

30/08/2024, 13:10

Documento (Informações)

30/08/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:51

Documento (Informações)

15/08/2024, 17:17

Documento (Informações)

15/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 14:13

Decurso de Prazo

29/05/2024, 03:01

Ato ordinatório

23/05/2024, 07:04

Ato ordinatório

13/05/2024, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 08:27

Decurso de Prazo

13/05/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:17

Ato ordinatório

18/04/2024, 09:53

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:11

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2024, 14:13

Ato ordinatório

14/03/2024, 10:21

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:11

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:11

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 17:18

Expedição de documento (Carta)

07/02/2024, 17:17

Ato ordinatório

18/12/2023, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:45

Publicação

22/11/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:15

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:50

Ato ordinatório

21/11/2023, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 19:16

Ato ordinatório

21/11/2023, 19:14

Documento (Informações)

09/11/2023, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 10:09

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 12:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:30

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 17:06

Ato ordinatório

18/01/2023, 17:59

Recebimento

07/12/2022, 17:20

Mero expediente

07/12/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 22:44

Trânsito em julgado

04/10/2022, 11:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/08/2022, 15:15

Reativação

05/08/2022, 10:10

Reativação

05/08/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2019, 18:27

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 18:27

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 18:27

Petição (Contra-razões)

24/10/2019, 15:24

Publicação

23/10/2019, 23:08

Ato ordinatório

23/10/2019, 08:43

Ato ordinatório

22/10/2019, 11:52

Petição (Apelação)

22/10/2019, 10:08

Ato ordinatório

11/09/2019, 11:38

Ato ordinatório

11/09/2019, 11:37

Ato ordinatório

11/09/2019, 11:37

Publicação

10/09/2019, 23:30

Ato ordinatório

10/09/2019, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2019, 12:45

Ato ordinatório

09/09/2019, 12:40

Recebimento

26/08/2019, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2019, 14:48

Ato ordinatório

26/08/2019, 14:47

Procedência em Parte

20/08/2019, 10:56

Ato ordinatório

18/06/2019, 03:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 17:08

Ato ordinatório

04/10/2018, 12:29

Ato ordinatório

04/10/2018, 12:29

Ato ordinatório

29/08/2018, 16:31

Ato ordinatório

29/08/2018, 16:22

Ato ordinatório

29/08/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:36

Publicação

23/08/2018, 22:24

Ato ordinatório

23/08/2018, 08:23

Ato ordinatório

21/08/2018, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2018, 18:32

Ato ordinatório

21/08/2018, 18:24

Petição (Replica)

21/08/2018, 16:07

Ato ordinatório

09/08/2018, 18:11

Publicação

09/08/2018, 10:23

Ato ordinatório

08/08/2018, 08:16

Ato ordinatório

06/08/2018, 10:51

Petição (Contestação)

26/07/2018, 16:01

Ato ordinatório

05/07/2018, 14:56

Ato ordinatório

05/07/2018, 14:56

Ato ordinatório

05/07/2018, 14:56

Ato ordinatório

02/07/2018, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2018, 10:02

Recebimento

26/06/2018, 17:07

Mero expediente

26/06/2018, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 09:23

Remessa (outros motivos)

22/06/2018, 15:35

Distribuição (sorteio)

22/06/2018, 15:35

Intimação

•05/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00