Execução de Título Extrajudicial 0805230-19.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

JANETE DIAS DE MOURA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/PR 74053·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/PR 74053·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/PR 74053·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/PR 74053·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/07/2026, 16:58

Publicação

25/06/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo que deverá ser desbloqueado, e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4. Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 07:34

Ato ordinatório

23/06/2026, 15:23

Ato ordinatório

22/06/2026, 21:10

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 16:01

Ato ordinatório

11/06/2026, 07:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 18:14

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:48

Publicação

16/04/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a dilação pleiteada na manifestação retro.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:50

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

01/07/2026, 16:58

Publicação

25/06/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo que deverá ser desbloqueado, e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4. Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•25/06/2026, 00:00

24/06/2026, 07:34

Ato ordinatório

23/06/2026, 15:23

Ato ordinatório

22/06/2026, 21:10

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 16:01

Ato ordinatório

11/06/2026, 07:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 18:14

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:48

Publicação

16/04/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a dilação pleiteada na manifestação retro.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:50

Recebimento

13/04/2026, 12:52

Mero expediente

13/04/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

25/03/2026, 09:51

Publicação

25/03/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de débito atualizada.

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 07:35

Ato ordinatório

23/03/2026, 11:09

Decurso de Prazo

23/03/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:22

Publicação

20/02/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada à f. 161-178 Deixo de condenar o excipiente/executado ao pagamento de honorários de sucumbência, uma vez que estes são devidos somente quando a exceção é julgada procedente. Nesse Sentido: Resp 576119/SP. Intimem-se. Às providências.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2026, 07:33

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:01

Recebimento

09/02/2026, 19:11

Exceção de pré-executividade

09/02/2026, 19:11

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 12:35

Ato ordinatório

31/10/2025, 17:37

Publicação

31/10/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:35

Ato ordinatório

29/10/2025, 09:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/10/2025, 06:38

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:34

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:28

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:43

Documento (Mandado)

03/09/2025, 14:43

Documento (Mandado)

03/09/2025, 14:43

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 14:39

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 13:17

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:07

Publicação

07/06/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:21

Publicação

05/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0805230-19.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - 01. INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, dar andamento no feito, sob pena de suspensão e arquivamento, se for o caso (art 921, III). 02. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO, desde logo, a execução e o lapso prescricional pelo prazo de 1 ano, a teor do § 1º do art. 921 do CPC. Escoado o prazo sem manifestação, começará a correr o prazo para a prescrição intercorrente (§ 4º). Em ambas as hipóteses, o processo deverá ser encaminhado ao arquivo provisório, onde aguardará o transcurso da suspensão e, decorrido o prazo de 1 ano, automaticamente, o prescricional do título executivo. 03. Transcorrido o prazo prescricional do título executivo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da eventual ocorrência da prescrição do título exequendo; após, conclusos para sentença. 04. CUMPRA-SE. Às providências.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:36

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:48

Custas

26/05/2025, 08:58

Custas

16/05/2025, 09:53

Recebimento

12/05/2025, 15:45

Mero expediente

12/05/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 08:32

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:38

Publicação

01/04/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0805230-19.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço localizar-se em área rural, será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, e o valor deverá ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0805230-19.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:10

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:34

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2025, 09:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2025, 09:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2025, 09:12

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:21

Expedição de documento (Carta)

17/12/2024, 17:37

Expedição de documento (Carta)

17/12/2024, 17:36

Expedição de documento (Carta)

17/12/2024, 17:36

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:42

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0805230-19.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - 01. Tendo em vista que a petição inicial atende o art. 798 do CPC, CITEM-SE os executados (pelo correio) para, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme o art. 829 do CPC, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora (CPC, art. 829), bem como INTIMEM-SE eles para, querendo, ofertar embargos, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (Código de Processo Civil, artigos 914 e 915), independentemente de segurança do juízo. ARBITRO honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando-se que, em caso de pronto pagamento, tal valor fica reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 02. Caso os executados seja ou não encontrados, na citação por AR, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 03. Se requerido, EXPEÇA-SE mandado de citação e/ou penhora/arresto, conforme o caso, independente de novo despacho, após o recolhimento das diligências necessárias. 04. Conste no mandado que, não sendo a parte executada encontrada, e havendo bens de sua titularidade, o oficial de justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução. Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, deverá o Oficial procurar a parte executada 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 20:13

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:36

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:55

Recebimento

26/11/2024, 17:49

Requisição de Informações

26/11/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 15:58

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:58

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:02

Custas

19/11/2024, 13:08

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 13:08

Intimação

•16/04/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00