Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da sentença de fls. 474/486, transcrita, a seguir, em sua parte final: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC".
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes sobre a manifestação do perito de fls. 468/469.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, ás 15:00h, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Assim, fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), homologando a proposta de fls. 396/397.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para recolher o valor dos honorários periciais, em 10 dias. Comprovado o pagamento, cumpra-se o já determinado às fls. 333/335.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Acerca da impugnação de fls. 401/406, manifeste-se o Sr. Perito no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem a respeito da juntada de fls. 396/397, referente aos honorários periciais.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Despacho de fls. 394: "Ciente da v. Decisão de fls. 383/392. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 33/35. Às providências necesárias"
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ciente da v. Decisão de fls. 376/379. No mais, considerando que o Agravo de Instrumento interposto foi recebido somente no efeito devolutivo, dando regular prosseguimento ao feito, cumpra-se a decisão de fls. 333/335.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
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Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/05/2025, 00:00
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Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, ás 15:00h, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Assim, fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), homologando a proposta de fls. 396/397.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para recolher o valor dos honorários periciais, em 10 dias. Comprovado o pagamento, cumpra-se o já determinado às fls. 333/335.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Acerca da impugnação de fls. 401/406, manifeste-se o Sr. Perito no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem a respeito da juntada de fls. 396/397, referente aos honorários periciais.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Despacho de fls. 394: "Ciente da v. Decisão de fls. 383/392. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 33/35. Às providências necesárias"
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria Aparecida de Oliveira -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Ciente da v. Decisão de fls. 376/379. No mais, considerando que o Agravo de Instrumento interposto foi recebido somente no efeito devolutivo, dando regular prosseguimento ao feito, cumpra-se a decisão de fls. 333/335.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0805312-79.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2023, 13:42
Definitivo
03/04/2023, 13:42
Ato ordinatório
03/04/2023, 09:05
Ato ordinatório
10/03/2023, 22:11
Expedida/certificada
10/03/2023, 12:53
Ato ordinatório
10/03/2023, 02:25
Publicação
10/03/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS)
Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) III - Dispositivo
Apelação Cível nº 0805312-79.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço do recurso de Apelação interposto por Maria Aparecida de Oliveira e DOU-LHE PROVIMENTO para o fim de tornar insubsistente a sentença objurgada e, por consequência, determinar o retorno dos autos para o seu regular prosseguimento. Comunique-se ao juízo de primeiro grau. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-s
10/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2023, 07:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 16:33
Provimento (art. 557 do CPC)
08/03/2023, 16:33
Ato ordinatório
07/03/2023, 00:24
Expedida/certificada
07/03/2023, 00:24
Publicação
07/03/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS)
Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805312-79.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva