Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/05/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:10
Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 20:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/04/2024, 08:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 137-152.
02/04/2024, 16:27
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/03/2024, 13:02
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
15/03/2024, 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/03/2024, 13:01
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/03/2024, 12:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023, 15:13
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
31/05/2023, 05:21
Documentos
-
•15/05/2023, 15:22
-
•15/05/2023, 15:22
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 20:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/04/2024, 08:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 137-152.
02/04/2024, 16:27
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/03/2024, 13:02
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
15/03/2024, 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/03/2024, 13:01
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/03/2024, 12:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023, 15:13
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
31/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2023, 19:15
Determinada a devolução dos autos à origem para
29/05/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 09:43
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/05/2023, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL