Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Keila de Lima Arar Pimentel (OAB 71801B/SC), Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Daniel Túlio Nunes da Silva (OAB 11573/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0004025-30.2006.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Luciano Marques de Oliveira, Túlio Fernandes Oliveira, Tainá Fernandes de Oliveira - Intima-se a parte interessada acerca da expedição do Formal de Partilha.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:30
Definitivo
22/05/2025, 15:42
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 14:08
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
16/05/2025, 17:04
Ato ordinatório
29/04/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:42
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 14:42
Publicação
01/04/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Keila de Lima Arar Pimentel (OAB 71801B/SC), Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Daniel Túlio Nunes da Silva (OAB 11573/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0004025-30.2006.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Luciano Marques de Oliveira - Fs. 1009-10(...)Com efeito, por se encontrar em termos o Arrolamento Sumário com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha amigável apresentado às fls. 986-989, atribuindo aos ali contemplados os seus respectivos quinhões. No mais, ressalvo eventuais erros ou omissão e ainda eventuais direitos e interesses de terceiros e como consequência, julgo extinto o processo, o que faço com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "a", do Código de Processo Civil.(...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Keila de Lima Arar Pimentel (OAB 71801B/SC), Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Daniel Túlio Nunes da Silva (OAB 11573/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0004025-30.2006.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Luciano Marques de Oliveira - Fs. 1009-10(...)Com efeito, por se encontrar em termos o Arrolamento Sumário com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha amigável apresentado às fls. 986-989, atribuindo aos ali contemplados os seus respectivos quinhões. No mais, ressalvo eventuais erros ou omissão e ainda eventuais direitos e interesses de terceiros e como consequência, julgo extinto o processo, o que faço com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "a", do Código de Processo Civil.(...)
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:22
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 06:20
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:20
Recebimento
25/03/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 16:29
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:29
Conclusão (para julgamento)
25/03/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 15:02
Recebimento
19/03/2025, 14:14
Mero expediente
19/03/2025, 14:13
Conclusão (para julgamento)
18/03/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 11:05
Publicação
06/03/2025, 20:00
Ato ordinatório
03/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:48
Recebimento
19/02/2025, 16:26
Mero expediente
19/02/2025, 16:26
Conclusão (para julgamento)
23/01/2025, 10:43
Ato ordinatório
06/12/2024, 01:55
Decurso de Prazo
23/11/2024, 01:02
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Leopoldo Masaro Azuma (OAB 3442B/MS), Keila de Lima Arar Pimentel (OAB 71801B/SC), Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Daniel Túlio Nunes da Silva (OAB 11573/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0004025-30.2006.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Luciano Marques de Oliveira, Túlio Fernandes Oliveira, Tainá Fernandes de Oliveira, Natani Alves Feitosa - Intime-se a herdeira Natani Alves Feitosa de Oliveira sobre o plano de partilha de fls. 986-989. Após, conclusos para sentença. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:00
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
08/11/2024, 14:56
Recebimento
01/11/2024, 16:31
Mero expediente
01/11/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
28/10/2024, 05:21
Recebimento
22/10/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 06:54
Entrega em carga/vista
22/10/2024, 06:53
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Leopoldo Masaro Azuma (OAB 3442B/MS), Keila de Lima Arar Pimentel (OAB 71801B/SC), Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Daniel Túlio Nunes da Silva (OAB 11573/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0004025-30.2006.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Luciano Marques de Oliveira - Fs. 983:(...)Considerando o acordo homologado nos autos nº 0802943-13.2015.8.12.0004, intime-se o inventariante para retificação das últimas declarações.(...)