Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:46
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:58
Trânsito em julgado
04/03/2026, 13:57
Reativação
04/03/2026, 09:15
Reativação
04/03/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Neto dos Santos Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB: 11642A/TO) Advogada: Gleydeellem Alencar Rangel (OAB: 8924/TO)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DO CONSUMIDOR - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CÓPIA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FACIAL), QUE CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS, E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), BEM COMO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ORIUNDO DE TAL CONTRATO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-72.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Neto dos Santos Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB: 11642A/TO) Advogada: Gleydeellem Alencar Rangel (OAB: 8924/TO)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-72.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:46
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:58
Trânsito em julgado
04/03/2026, 13:57
Reativação
04/03/2026, 09:15
Reativação
04/03/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Neto dos Santos Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB: 11642A/TO) Advogada: Gleydeellem Alencar Rangel (OAB: 8924/TO)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DO CONSUMIDOR - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CÓPIA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FACIAL), QUE CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS, E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), BEM COMO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ORIUNDO DE TAL CONTRATO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-72.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Neto dos Santos Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB: 11642A/TO) Advogada: Gleydeellem Alencar Rangel (OAB: 8924/TO)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800042-72.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 18:55
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 18:55
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 18:55
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:12
Petição (Contra-razões)
22/10/2025, 19:15
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:42
Publicação
16/10/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:44
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:50
Petição (Apelação)
09/10/2025, 17:00
Publicação
17/09/2025, 05:06
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 08:51
Recebimento
05/09/2025, 08:51
Ato ordinatório
05/09/2025, 08:51
Procedência
05/09/2025, 08:51
Conclusão (para julgamento)
29/07/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 09:25
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:58
Publicação
14/07/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
10/07/2025, 12:13
Recebimento
09/07/2025, 17:07
Mero expediente
09/07/2025, 17:07
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 15:26
Decurso de Prazo
29/04/2025, 02:54
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:53
Publicação
01/04/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Antonio Neto dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
Intimação - ADV: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB 11.642-A/TO), Gleydeellem Alencar Rangel (OAB 8924/TO) Processo 0800042-72.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
28/03/2025, 18:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025, 15:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/03/2025, 13:30
Petição (Contestação)
27/03/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:34
Ato ordinatório
11/02/2025, 23:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Antonio Neto dos Santos - Inicial - rito comum com audiência - CONSUMIDOR. Intima-se a parte autora da designação de audiência de conciliação, a ser realizada no dia 28/03/2025 às 13:30h por vídeoconferência.
Intimação - ADV: Julio Wanderson Matos Barbosa (OAB 11.642-A/TO) Processo 0800042-72.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 22:10
Publicação
23/01/2025, 20:35
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
22/01/2025, 17:07
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 17:06
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025, 14:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025, 14:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025, 14:52
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:52
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 14:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))