Procedimento Comum Cível 0800172-65.2021.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

AMIFAR INDUSTRIA AGRO COMERCIAL LTDA

Autor

OI MóVEL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

OAB/MS 23027·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

OAB/MS 23027·CPF·Representa: Réu

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

OAB/MS 23027·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

OAB/MS 23027·CPF·Representa: Réu

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:08

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:13

Publicação

08/05/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - II.4 Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especificá-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico. Decorrido o prazo sem manifestação ou informado o desinteresse na produção de provas pelas partes, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal. Informado o interesse na produção de provas, concluso para saneamento complementar. III Atente-se ao correto cumprimento da presente decisão, ante a determinação de atos em ordem subsequente e não, concomitante.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:59

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:05

Recebimento

04/05/2026, 20:57

Mero expediente

04/05/2026, 20:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 03:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 06:24

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:08

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:13

Publicação

08/05/2026, 05:57

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - II.4 Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especificá-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico. Decorrido o prazo sem manifestação ou informado o desinteresse na produção de provas pelas partes, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal. Informado o interesse na produção de provas, concluso para saneamento complementar. III Atente-se ao correto cumprimento da presente decisão, ante a determinação de atos em ordem subsequente e não, concomitante.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:59

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:05

Recebimento

04/05/2026, 20:57

Mero expediente

04/05/2026, 20:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 03:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 06:24

Publicação

09/05/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Amifar Industria Agro Comercial Ltda - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal. Intimação - ADV: Andressa de Paula Bittencourt (OAB 23027/MS) Processo 0800172-65.2021.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:04

Petição (Alegações finais)

11/04/2025, 15:21

Decurso de Prazo

10/04/2025, 03:23

Ato ordinatório

01/04/2025, 06:51

Publicação

01/04/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Amifar Industria Agro Comercial Ltda - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimação das partes para querendo, manifetar-se sobre a decisão de fls. 303/306. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Andressa de Paula Bittencourt (OAB 23027/MS) Processo 0800172-65.2021.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:59

Recebimento

11/03/2025, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 13:51

Recebimento

24/08/2024, 10:01

Mero expediente

24/08/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:48

Ato ordinatório

09/05/2024, 09:54

Publicação

08/05/2024, 21:03

Ato ordinatório

08/05/2024, 07:55

Ato ordinatório

07/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:46

Ato ordinatório

15/04/2024, 08:11

Publicação

12/04/2024, 21:02

Ato ordinatório

12/04/2024, 07:52

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:41

Recebimento

27/03/2024, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2024, 13:16

Custas

28/11/2023, 12:06

Custas

28/11/2023, 12:06

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 09:05

Decurso de Prazo

05/04/2022, 02:19

Ato ordinatório

04/04/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:02

Publicação

23/03/2022, 20:56

Ato ordinatório

23/03/2022, 07:49

Ato ordinatório

22/03/2022, 07:56

Decurso de Prazo

28/01/2022, 03:04

Ato ordinatório

16/12/2021, 09:42

Publicação

02/12/2021, 05:27

Ato ordinatório

01/12/2021, 07:47

Ato ordinatório

30/11/2021, 13:47

Petição (Contestação)

26/11/2021, 14:40

Ato ordinatório

26/11/2021, 04:00

Ato ordinatório

12/11/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:22

Ato ordinatório

10/11/2021, 00:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2021, 10:06

Ato ordinatório

29/10/2021, 00:09

Ato ordinatório

26/10/2021, 18:46

Expedição de documento (Carta)

26/10/2021, 18:45

Ato ordinatório

26/10/2021, 13:21

Ato ordinatório

29/09/2021, 14:47

Publicação

03/09/2021, 21:02

Ato ordinatório

03/09/2021, 07:51

Ato ordinatório

02/09/2021, 18:20

Ato ordinatório

02/09/2021, 18:19

Ato ordinatório

24/08/2021, 02:29

Recebimento

12/08/2021, 18:34

Mero expediente

12/08/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 22:48

Ato ordinatório

10/08/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:11

Publicação

02/06/2021, 23:29

Ato ordinatório

01/06/2021, 08:25

Ato ordinatório

31/05/2021, 15:33

Recebimento

09/04/2021, 15:25

Mero expediente

09/04/2021, 15:25

Ato ordinatório

07/04/2021, 21:46

Ato ordinatório

07/04/2021, 21:45

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 14:53

Remessa (outros motivos)

07/04/2021, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2021, 12:50

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 12:46

Intimação

•09/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00