Procedimento Comum Cível 0800175-71.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

DIVANICE RIBEIRO FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

OAB/MS 10733·CPF·Representa: Autor

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Réu

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

OAB/MS 10733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:26

Publicação

07/05/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Defiro a dilação de prazo por 30 dias para habilitação dos herdeiros.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 19:14

Recebimento

25/03/2026, 18:17

Mero expediente

25/03/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:15

Publicação

28/11/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Cancele-se a audiência de conciliação, com anotação no sistema para não haver inconsistência nos relatórios judiciais internos; II) Informado o falecimento da ré (f. 180), a teor do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC, determino a suspensão do processo por 30 dias para o credor providenciar a juntada da certidão de óbito, assim como a citação e habilitação dos herdeiros da falecida, sob pena de extinção.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:50

Todas as movimentações(143)

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:26

Publicação

07/05/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Defiro a dilação de prazo por 30 dias para habilitação dos herdeiros.

Documentos

•07/05/2026, 00:00

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 19:14

Recebimento

25/03/2026, 18:17

Mero expediente

25/03/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:15

Publicação

28/11/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Cancele-se a audiência de conciliação, com anotação no sistema para não haver inconsistência nos relatórios judiciais internos; II) Informado o falecimento da ré (f. 180), a teor do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC, determino a suspensão do processo por 30 dias para o credor providenciar a juntada da certidão de óbito, assim como a citação e habilitação dos herdeiros da falecida, sob pena de extinção.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:50

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

26/11/2025, 17:20

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 13:34

Recebimento

24/11/2025, 14:00

Mero expediente

24/11/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:01

Recebimento

18/11/2025, 16:04

Mero expediente

18/11/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:00

Publicação

06/11/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta-se sobre a devolução negativa do mandado do Oficial de Justiça (págs. 180)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

04/11/2025, 16:35

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:32

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:32

Ato ordinatório

16/10/2025, 00:16

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2025, 00:11

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:48

Publicação

15/10/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 26/11/2025 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.*****As audiências de conciliação são realizadas pelo CEJUSC de Dourados. Caso tenha interesse em participar por videoconferência da audiência, a sala virtual do CEJUSC pode ser localizada no site do TJ/MS ao final da página, tópico 'Salas Virtuais de Primeiro Grau' ou em: consulta - salas virtuais - 1º grau; selecionar a comarca 'Dourados' e a vara 'CEJUSC de Dourados'. Caso o acesso seja feito pelo celular é preciso instalar o aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso à sala de audiência é encaminhado no 'chat' da sala de espera do CEJUSC, após a realização do pregão.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 17:42

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:42

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 17:41

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

13/10/2025, 17:41

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2025, 14:29

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/09/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:03

Custas

03/09/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:02

Custas

28/08/2025, 08:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2025, 11:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2025, 08:06

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

14/08/2025, 13:20

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:09

Ato ordinatório

29/07/2025, 00:02

Expedição de documento (Carta)

29/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Carta)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/07/2025, 23:58

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:54

Publicação

28/07/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 18:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 18:14

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:14

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 18:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

24/07/2025, 18:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 18:07

Recebimento

22/07/2025, 17:36

Mero expediente

22/07/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 09:57

Ato ordinatório

21/07/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:53

Publicação

14/07/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/07/2025, 19:01

Documento (Certidão)

10/07/2025, 19:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:43

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 14:40

Publicação

04/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:19

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 17:51

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:51

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 17:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

02/07/2025, 17:47

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:27

Custas

22/05/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:01

Custas

15/05/2025, 07:42

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

08/05/2025, 15:40

Publicação

08/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ré: Divanice Ribeiro Faustino - I) Cancele-se a audiência de conciliação, em razão da ausência de citação da requerida, com anotação no SAJ para se evitar inconsistência nos relatórios de aferição de produtividade; II) Expeça-se mandado de citação no endereço indicado às f. 134, com a designação de nova audiência de conciliação; III) Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0800175-71.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E. TJMS, como se requer às f. 134-5; IV) Intimem-se.****Ainda à parte autora para recolher nos autos, no prazo de 5 dias, o valor da diligência necessária para a expedição do mandado de citação da ré para comparecimento na audiência de conciliação a ser redesignada.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:13

Recebimento

30/04/2025, 15:54

Mero expediente

30/04/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:30

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:08

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:18

Expedição de documento (Carta)

01/04/2025, 17:16

Publicação

01/04/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ré: Divanice Ribeiro Faustino - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/05/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0800175-71.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 18:53

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:53

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 18:51

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

28/03/2025, 18:51

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:27

Publicação

27/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ré: Divanice Ribeiro Faustino - I) Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0800175-71.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; II) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; III) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:45

Recebimento

22/01/2025, 17:43

Requisição de Informações

22/01/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:22

Custas

17/01/2025, 07:05

Ato ordinatório

13/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

13/01/2025, 11:12

Custas

13/01/2025, 10:50

Distribuição (sorteio)

13/01/2025, 10:50

Intimação

•28/11/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00