Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da expedição dos alvarás de fls. 979/981, para manifestação no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos da r. sentença de fls. 939/943.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da expedição dos alvarás de fls. 979/981, para manifestação no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos da r. sentença de fls. 939/943.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:41
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:38
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:15
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:14
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:14
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:14
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 15:33
Ato ordinatório
26/09/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:03
Ato ordinatório
18/07/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:08
Publicação
11/06/2025, 04:40
Publicação
11/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Diante disso, indefiro o pedido de revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos a Adelar Francisco dos Santos. Intimem-se as partes.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:30
Ato ordinatório
09/06/2025, 09:07
Recebimento
21/05/2025, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025, 15:04
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 08:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 05:48
Publicação
01/04/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a petição de fls. 956-958.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
31/03/2025, 04:57
Recebimento
18/03/2025, 14:42
Mero expediente
18/03/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 03:49
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 14:31
Recebimento
13/02/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:14
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:14
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 06:32
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 17:05
Petição (Embargos de declaração)
06/01/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
06/01/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 84.408,23 (ointenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos), devendo a execução prosseguir no montante de R$ 477.553,55 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao principal e honorários de sucumbência, conforme cálculo apresentado pela parte executada e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:30
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:26
Recebimento
17/12/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 15:43
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:43
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:18
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:51
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:57
Custas
03/09/2024, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - A parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sobre as impugnaçãoes apresentadas.
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 12:48
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:30
Ato ordinatório
30/08/2024, 16:08
Custas
27/08/2024, 07:06
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
26/08/2024, 17:31
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
26/08/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:31
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2024, 09:41
Custas
16/08/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 19:00
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 20:02
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:30
Ato ordinatório
07/08/2024, 10:59
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/08/2024, 15:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/08/2024, 15:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/08/2024, 15:02
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/08/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:00
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:20
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:28
Custas
18/07/2024, 07:14
Custas
16/07/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelar Francisco dos Santos - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
15/07/2024, 16:08
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapfre Vida S.a., R$ 2.515,26 - Bradesco Vida e Previdência S/A, R$ 2.515,26
15/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:09
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 13:05
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:05
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/07/2024, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 12:59
Ato ordinatório
12/07/2024, 12:59
Trânsito em julgado
12/07/2024, 12:57
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
12/07/2024, 12:52
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/07/2024, 12:51
Recebimento
12/07/2024, 12:39
Mero expediente
12/07/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 17:46
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/07/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelar Francisco dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - A parte autora para manifestar-se nos autos sobre a comprovação e pagamento feita pelos requeridos.
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
04/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
04/07/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801185-96.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelar Francisco dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S.a. - Intimação das partes do retorno dos autos do ETJMS. A parte autora para manifestar-se nos autos, sobre a comprovação de pagamento de f. 851-856
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 20:01
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
28/06/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 17:31
Reativação
25/06/2024, 15:13
Reativação
25/06/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. APELO DO AUTOR ADELAR FRANCISCO DOS SANTOS - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER AQUELE DA APÓLICE PRIMEIRA - INDEFERIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO É AQUELE DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO CONTRATUAL. APELO DE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO A TAL ARGUMENTO, APONTANDO, INCLUSIVE, INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE, ATÉ MESMO PARA PROPRIA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE ADELAR FRANCISCO DOS SANTOS - CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Adelar Francisco dos Santos a f.750/758 e por Bradesco Vida e Previdência S. A.. a f.759/773 em ambos os efeitos. Manifeste-se o Apelante Adelar Francisco dos Santos, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.197/211 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Adelar Francisco dos Santos Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801185-96.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 18:13
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2024, 18:13
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2024, 18:13
Ato ordinatório
12/03/2024, 12:40
Petição (Contra-razões)
11/03/2024, 20:38
Petição (Contra-razões)
06/03/2024, 13:01
Petição (Contra-razões)
23/02/2024, 06:32
Ato ordinatório
19/02/2024, 17:56
Publicação
16/02/2024, 20:41
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
15/02/2024, 13:47
Petição (Apelação)
09/02/2024, 17:01
Petição (Apelação)
08/02/2024, 17:00
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:11
Publicação
16/01/2024, 20:01
Ato ordinatório
16/01/2024, 07:30
Ato ordinatório
15/01/2024, 18:29
Recebimento
10/01/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 14:17
Ato ordinatório
10/01/2024, 14:17
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/01/2024, 14:17
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 13:30
Ato ordinatório
12/09/2023, 14:41
Publicação
05/09/2023, 20:03
Ato ordinatório
05/09/2023, 07:31
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2023, 16:31
Ato ordinatório
04/09/2023, 08:18
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2023, 13:00
Publicação
25/08/2023, 20:01
Ato ordinatório
25/08/2023, 07:30
Ato ordinatório
24/08/2023, 17:17
Recebimento
24/08/2023, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 16:03
Ato ordinatório
24/08/2023, 16:03
Procedência
24/08/2023, 16:03
Conclusão (para julgamento)
03/04/2023, 14:17
Decurso de Prazo
03/04/2023, 14:17
Petição (Alegações finais)
29/03/2023, 15:00
Petição (Alegações finais)
24/03/2023, 11:00
Ato ordinatório
09/03/2023, 16:59
Publicação
07/03/2023, 20:01
Ato ordinatório
07/03/2023, 07:30
Ato ordinatório
06/03/2023, 16:25
Mero expediente
06/03/2023, 13:20
Ato ordinatório
07/12/2022, 00:33
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 14:30
Ato ordinatório
28/04/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 18:31
Ato ordinatório
05/04/2022, 11:46
Publicação
04/04/2022, 20:00
Ato ordinatório
04/04/2022, 07:30
Ato ordinatório
01/04/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:00
Ato ordinatório
20/01/2022, 01:09
Ato ordinatório
16/12/2021, 00:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2021, 09:10
Ato ordinatório
02/12/2021, 01:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2021, 10:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 14:32
Documento (Certidão)
23/11/2021, 12:13
Documento (Mandado)
23/11/2021, 12:12
Ato ordinatório
18/11/2021, 14:39
Publicação
17/11/2021, 20:00
Ato ordinatório
17/11/2021, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2021, 17:59
Ato ordinatório
16/11/2021, 17:04
Ato ordinatório
16/11/2021, 16:56
Expedição de documento (Carta)
16/11/2021, 16:56
Expedição de documento (Carta)
16/11/2021, 16:51
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2021, 16:44
Ato ordinatório
16/11/2021, 16:34
Documento (Ofício)
16/11/2021, 16:17
Ato ordinatório
25/10/2021, 17:10
Ato ordinatório
25/10/2021, 16:53
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 12:30
Publicação
10/09/2021, 20:00
Ato ordinatório
10/09/2021, 07:30
Ato ordinatório
09/09/2021, 17:47
Recebimento
14/07/2021, 20:57
Outras Decisões
14/07/2021, 20:57
Conclusão (para despacho)
15/02/2021, 09:29
Ato ordinatório
11/02/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 14:08
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 13:16
Ato ordinatório
15/01/2021, 13:57
Publicação
14/01/2021, 07:32
Publicação
14/01/2021, 07:32
Publicação
14/01/2021, 07:32
Publicação
14/01/2021, 07:32
Publicação
14/01/2021, 07:32
Ato ordinatório
13/01/2021, 07:30
Ato ordinatório
12/01/2021, 17:34
Ato ordinatório
15/12/2020, 00:43
Recebimento
11/12/2020, 15:37
deferimento
11/12/2020, 15:30
Ato ordinatório
18/11/2020, 00:32
Conclusão (para despacho)
27/10/2020, 07:25
Ato ordinatório
23/10/2020, 15:56
Ato ordinatório
17/07/2020, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 17:01
Ato ordinatório
10/07/2020, 14:28
Publicação
09/07/2020, 20:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 19:15
Ato ordinatório
09/07/2020, 07:31
Ato ordinatório
08/07/2020, 18:49
Recebimento
07/07/2020, 15:37
Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2020, 15:37
Conclusão (para decisão)
28/05/2020, 09:16
Documento (Ofício)
13/05/2020, 17:53
Ato ordinatório
11/05/2020, 17:17
Ato ordinatório
11/05/2020, 16:22
Documento (Ofício)
11/05/2020, 16:13
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 18:31
Ato ordinatório
24/04/2020, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2020, 17:43
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2020, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2020, 15:24
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 14:12
Petição (Petição (outras))
08/04/2020, 14:03
Ato ordinatório
03/04/2020, 10:24
Publicação
02/04/2020, 20:04
Ato ordinatório
02/04/2020, 07:30
Ato ordinatório
01/04/2020, 10:48
Recebimento
01/04/2020, 09:24
Mero expediente
01/04/2020, 09:23
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 09:35
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 10:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 13:16
Documento (Ofício)
28/01/2020, 07:18
Documento (Certidão)
22/01/2020, 08:15
Documento (Mandado)
22/01/2020, 08:14
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 13:16
Ato ordinatório
13/01/2020, 07:38
Ato ordinatório
13/01/2020, 07:37
Ato ordinatório
10/01/2020, 01:31
Conclusão (para despacho)
19/12/2019, 13:51
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 19:24
Ato ordinatório
18/12/2019, 01:13
Publicação
11/12/2019, 21:01
Ato ordinatório
11/12/2019, 07:31
Ato ordinatório
10/12/2019, 13:46
Ato ordinatório
10/12/2019, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2019, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2019, 13:39
Ato ordinatório
10/12/2019, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2019, 13:24
Ato ordinatório
10/12/2019, 13:18
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2019, 13:10
Ato ordinatório
10/12/2019, 13:02
Ato ordinatório
09/10/2019, 18:05
Recebimento
08/10/2019, 18:35
Outras Decisões
08/10/2019, 18:35
Conclusão (para decisão)
19/09/2018, 07:30
Petição (Replica)
17/09/2018, 21:30
Publicação
23/08/2018, 20:08
Ato ordinatório
23/08/2018, 13:16
Ato ordinatório
22/08/2018, 10:59
Petição (Contestação)
02/08/2018, 08:46
Petição (Contestação)
31/07/2018, 16:34
Petição (Petição (outras))
16/07/2018, 14:57
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/07/2018, 08:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2018, 12:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2018, 07:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2018, 07:03
Ato ordinatório
27/06/2018, 04:01
Publicação
14/06/2018, 20:06
Ato ordinatório
13/06/2018, 09:58
Ato ordinatório
13/06/2018, 09:37
Expedição de documento (Carta)
13/06/2018, 09:24
Expedição de documento (Carta)
13/06/2018, 09:24
Ato ordinatório
13/06/2018, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2018, 09:21
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))