Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/05/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 20:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/04/2024, 08:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 141-156.
02/04/2024, 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
14/03/2024, 12:51
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2024, 12:51
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
14/03/2024, 12:37
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 93 a 162 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
14/03/2024, 12:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/09/2023, 12:43
Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023, 12:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:15
Documentos
-
•15/05/2023, 14:56
-
•15/05/2023, 14:57
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 20:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/04/2024, 08:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 141-156.
02/04/2024, 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
14/03/2024, 12:51
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2024, 12:51
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
14/03/2024, 12:37
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 93 a 162 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
14/03/2024, 12:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/09/2023, 12:43
Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023, 12:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:32
Determinada a devolução dos autos à origem para
10/08/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
10/08/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 09:42
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/05/2023, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL