Procedimento Comum Cível 0825494-83.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

MáRCIA MARY KOMATSU

CPF

Autor

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA URT

OAB/MS 13419·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS CHITA DE ASSIS

OAB/MS 29823·CPF·Representa: Autor

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MS 12072·CPF·Representa: Autor

FERNANDA URT

OAB/MS 13419·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS CHITA DE ASSIS

OAB/MS 29823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA URT

OAB/MS 13419·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS CHITA DE ASSIS

OAB/MS 29823·CPF·Representa: Autor

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MS 12072·CPF·Representa: Autor

FERNANDA URT

OAB/MS 13419·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS CHITA DE ASSIS

OAB/MS 29823·CPF·Representa: Réu

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MS 12072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a inclusa petição (p. 348-349), diga a parte requerida em 15 dias. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:33

Reativação

12/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:08

Definitivo

04/03/2026, 15:01

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:00

Publicação

03/03/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 287), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2. Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:52

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:46

Recebimento

12/02/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:37

Ato ordinatório

12/02/2026, 14:37

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:08

Todas as movimentações(216)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a inclusa petição (p. 348-349), diga a parte requerida em 15 dias. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:33

Reativação

12/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

Documentos

•14/07/2026, 00:00

11/03/2026, 09:08

Definitivo

04/03/2026, 15:01

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:00

Publicação

03/03/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 287), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2. Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:52

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:46

Recebimento

12/02/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:37

Ato ordinatório

12/02/2026, 14:37

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 18:00

Publicação

13/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se, em arquivo, o cumprimento integral do acordo (f. 287). Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:36

Recebimento

09/10/2025, 14:13

Mero expediente

09/10/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:02

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:40

Publicação

22/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Mary Komatsu - Réu: Rafael Augusto Bossay Chita - Intimação das partes para que digam, em quinze dias, a respeito do cumprimento da transação de fl. 287. Intimação - ADV: Tatiana Toyota Moraes de Oliveira (OAB 12072/MS), Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB 13419/MS), Vinícius Chita de Assis (OAB 29823/MS) Processo 0825494-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:15

Ato ordinatório

10/04/2025, 08:20

Publicação

01/04/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Mary Komatsu - Réu: Rafael Augusto Bossay Chita - Considerando o incluso substabelecimento (f. 291-293), acolho os inclusos requerimentos (f. 294-295 e 296-297), a fim de que os valores referente ao acordo realizado judicialmente (f. 287) sejam depositados em favor do causídico Vinícius Chita de Assis. Intimem-se. Intimação - ADV: Tatiana Toyota Moraes de Oliveira (OAB 12072/MS), Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB 13419/MS), Vinícius Chita de Assis (OAB 29823/MS) Processo 0825494-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:34

Recebimento

19/03/2025, 12:53

Mero expediente

19/03/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:09

Desarquivamento

02/12/2024, 17:08

Desarquivamento

02/12/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:51

Petição (Renúncia de mandato)

22/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

23/09/2024, 01:22

Provisório

06/06/2024, 09:54

Publicação

04/06/2024, 20:52

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:10

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:00

Recebimento

03/06/2024, 14:35

Mero expediente

03/06/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 16:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/04/2024, 16:00

Ato ordinatório

16/04/2024, 12:38

Ato ordinatório

16/04/2024, 12:35

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:36

Documento (Mandado)

05/04/2024, 18:36

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:36

Documento (Mandado)

05/04/2024, 18:36

Ato ordinatório

03/04/2024, 14:43

Ato ordinatório

02/04/2024, 09:34

Publicação

27/03/2024, 20:44

Ato ordinatório

27/03/2024, 07:54

Ato ordinatório

26/03/2024, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 13:40

Ato ordinatório

26/03/2024, 13:17

Ato ordinatório

26/03/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:16

Custas

26/03/2024, 07:08

Ato ordinatório

26/03/2024, 06:00

Publicação

25/03/2024, 20:48

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:51

Ato ordinatório

22/03/2024, 15:53

Ato ordinatório

22/03/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 15:48

Custas

22/03/2024, 11:14

Ato ordinatório

22/03/2024, 06:23

Publicação

21/03/2024, 20:59

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:52

Ato ordinatório

20/03/2024, 10:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 09:57

Decurso de Prazo

09/03/2024, 03:05

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:15

Publicação

29/02/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:26

Ato ordinatório

29/02/2024, 07:54

Ato ordinatório

29/02/2024, 06:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2024, 12:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 07:26

Ato ordinatório

24/01/2024, 10:40

Ato ordinatório

24/01/2024, 09:22

Publicação

17/01/2024, 20:21

Ato ordinatório

17/01/2024, 13:32

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 13:31

Ato ordinatório

17/01/2024, 13:15

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 13:03

Ato ordinatório

17/01/2024, 07:42

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:37

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:36

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 16:21

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/01/2024, 16:20

Ato ordinatório

06/12/2023, 09:43

Recebimento

08/11/2023, 13:21

Mero expediente

08/11/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 09:49

Decurso de Prazo

24/08/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:05

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:35

Publicação

27/07/2023, 20:37

Ato ordinatório

27/07/2023, 07:50

Ato ordinatório

26/07/2023, 09:47

Recebimento

18/07/2023, 16:17

Outras Decisões

18/07/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:20

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:16

Publicação

24/02/2023, 20:37

Ato ordinatório

24/02/2023, 07:45

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:30

Ato ordinatório

26/01/2023, 20:19

Publicação

25/01/2023, 20:33

Ato ordinatório

25/01/2023, 07:43

Ato ordinatório

24/01/2023, 13:18

Recebimento

24/01/2023, 12:25

Mero expediente

24/01/2023, 12:25

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:32

Ato ordinatório

16/09/2022, 19:31

Publicação

15/09/2022, 20:38

Ato ordinatório

15/09/2022, 07:39

Ato ordinatório

14/09/2022, 16:13

Petição (Replica)

12/09/2022, 17:23

Ato ordinatório

17/08/2022, 20:31

Publicação

16/08/2022, 20:43

Ato ordinatório

16/08/2022, 07:39

Ato ordinatório

15/08/2022, 15:42

Petição (Contestação)

05/08/2022, 19:05

Ato ordinatório

18/07/2022, 11:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2022, 17:28

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/07/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:33

Documento (Mandado)

03/06/2022, 18:29

Documento (Certidão)

03/06/2022, 18:29

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

02/06/2022, 14:20

Ato ordinatório

24/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

23/05/2022, 17:43

Ato ordinatório

20/05/2022, 18:41

Publicação

18/05/2022, 20:32

Ato ordinatório

18/05/2022, 07:40

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:21

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 12:17

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/05/2022, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 12:15

Ato ordinatório

17/05/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:15

Publicação

04/05/2022, 20:38

Ato ordinatório

04/05/2022, 07:42

Ato ordinatório

03/05/2022, 08:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2022, 08:21

Ato ordinatório

28/03/2022, 20:29

Ato ordinatório

28/03/2022, 13:51

Expedição de documento (Carta)

28/03/2022, 13:39

Ato ordinatório

25/03/2022, 19:09

Publicação

22/03/2022, 20:27

Ato ordinatório

22/03/2022, 20:16

Ato ordinatório

22/03/2022, 07:39

Ato ordinatório

21/03/2022, 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2022, 12:49

Ato ordinatório

21/03/2022, 12:49

Ato ordinatório

21/03/2022, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 12:46

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

21/03/2022, 12:46

Recebimento

18/03/2022, 17:45

Mero expediente

18/03/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 12:51

Ato ordinatório

12/11/2021, 21:15

Publicação

12/11/2021, 20:44

Ato ordinatório

12/11/2021, 07:43

Ato ordinatório

11/11/2021, 16:11

Mero expediente

05/11/2021, 15:55

Conclusão (para decisão)

29/10/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:15

Ato ordinatório

07/10/2021, 21:09

Publicação

01/10/2021, 20:27

Ato ordinatório

01/10/2021, 07:39

Ato ordinatório

30/09/2021, 11:07

Recebimento

27/09/2021, 15:56

Mero expediente

27/09/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 09:37

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/08/2021, 08:34

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 12:50

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 11:28

Publicação

12/08/2021, 20:57

Ato ordinatório

11/08/2021, 07:48

Ato ordinatório

10/08/2021, 12:07

Incompetência

06/08/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 10:14

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 16:25

Ato ordinatório

28/07/2021, 16:25

Distribuição (dependência)

28/07/2021, 16:20

Intimação

•03/03/2026, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00