Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: VIVIANE VIANA DE SOUZA - Intimação acerca da R. Sentença de fls. 127/132: "ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Viviane Viana de Souza promove em face de Alziro Martins Pinto, para declarar o domínio da requerente sobre o imóvel descrito na inicial, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis.
Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800215-98.2023.8.12.0042 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: VIVIANE VIANA DE SOUZA - Intimação acerca da R. Sentença de fls. 127/132: "ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Viviane Viana de Souza promove em face de Alziro Martins Pinto, para declarar o domínio da requerente sobre o imóvel descrito na inicial, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis.
Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800215-98.2023.8.12.0042 - Usucapião -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:12
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:56
Recebimento
25/03/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 13:32
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:31
Procedência
25/03/2025, 13:31
Conclusão (para julgamento)
21/03/2025, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2025, 02:56
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 15:41
Entrega em carga/vista
04/02/2025, 15:40
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:40
Recebimento
28/01/2025, 18:02
Mero expediente
28/01/2025, 18:02
Conclusão (para julgamento)
28/01/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 16:59
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/01/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: VIVIANE VIANA DE SOUZA -
Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800215-98.2023.8.12.0042 - Usucapião - Defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de janeiro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams). As partes devem depositar o rol de testemunhas até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão. Em observância ao princípio da cooperação, que exige esforços de todos os envolvidos para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, osprocuradores deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que os depoentes possam ser ouvidos, podendo conduzi-los até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito à incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas. Às providências necessárias.
29/11/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 21:13
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:01
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:56
Recebimento
26/11/2024, 10:34
Mero expediente
26/11/2024, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 15:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 08:10
Decurso de Prazo
05/10/2024, 09:15
Ato ordinatório
17/09/2024, 08:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2024, 09:39
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
28/08/2024, 09:22
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:33
Expedição de documento (Carta)
20/08/2024, 15:31
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: VIVIANE VIANA DE SOUZA - DESPACHO DE F. 102: Citem-se pesoalmente os confrontantes. Cumpra-se. Às providências.
Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800215-98.2023.8.12.0042 - Usucapião -