Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eloir Meurer -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Clarice Barbosa Chalito (OAB 43297SC) Processo 0801232-35.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 14:00h.A intimação das testemunhas a comparecerem em audiência, se dará conforme art. 455 do CPC. Considerando a sistemática do CPC/2015, determino que seja apresentado o rol de testemunhas em 15(quinze) dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimem-se. Às providências. ***Instrução, Debates e Julgamento Data: 13/11/2025 Hora 14:00 Local: Sala Padrão - 2ª Vara Situacão: Pendente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eloir Meurer -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Clarice Barbosa Chalito (OAB 43297SC) Processo 0801232-35.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 14:00h.A intimação das testemunhas a comparecerem em audiência, se dará conforme art. 455 do CPC. Considerando a sistemática do CPC/2015, determino que seja apresentado o rol de testemunhas em 15(quinze) dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimem-se. Às providências. ***Instrução, Debates e Julgamento Data: 13/11/2025 Hora 14:00 Local: Sala Padrão - 2ª Vara Situacão: Pendente
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:12
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:52
Recebimento
27/02/2025, 19:20
Mero expediente
27/02/2025, 19:20
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 18:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/02/2025, 18:05
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 06:12
Decurso de Prazo
14/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 05:57
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eloir Meurer -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Clarice Barbosa Chalito (OAB 43297SC) Processo 0801232-35.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:35
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 11:30
Ato ordinatório
07/11/2024, 11:27
Recebimento
16/10/2024, 17:12
Mero expediente
16/10/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 10:06
Petição (Replica)
04/10/2024, 13:27
Ato ordinatório
19/09/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eloir Meurer -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
Intimação - ADV: Clarice Barbosa Chalito (OAB 43297SC) Processo 0801232-35.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -
13/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 20:54
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:15
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:19
Petição (Contestação)
06/09/2024, 11:11
Ato ordinatório
03/09/2024, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eloir Meurer -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o art. 99, §§ 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de fl. 24. Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único). Assim,
Intimação - ADV: Clarice Barbosa Chalito (OAB 43297SC) Processo 0801232-35.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - cite-se o INSS, na forma pleiteada na inicial, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC), consignando-se no instrumento de citação que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Se na resposta o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, intime-se o autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Caso a parte autora, com a réplica, junte documentos, intime-se o réu para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1° do CPC). Cite-se. Intime-se. Aguarde-se a resposta do réu. Expeça-se o necessário. Às providências