Execução Fiscal 0927398-10.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Execução Fiscal 0927398-10.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Definitivo

21/07/2025, 12:13

Trânsito em julgado

21/07/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:10

Publicação

01/04/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudio Alves de Oliveira - réu-revel Processo 0927398-10.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudio Alves de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 20:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:40

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:23

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 05:45

Recebimento

18/03/2025, 19:23

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 19:23

Ato ordinatório

18/03/2025, 19:23

Desistência

18/03/2025, 19:23