Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:06
Ato ordinatório
02/09/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 06:56
Reativação
24/07/2025, 13:20
Reativação
24/07/2025, 13:20
Trânsito em julgado
24/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aparecido José do Nascimento Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelação Cível nº 0800715-15.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Ante o exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a sentença em consonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de efeito repetitivo, monocraticamente conheço e nego provimento ao recurso de apelação do autor. Em consequência, majoro os honorários advocatícios de sucumbência em favor do autor para 12% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11 do CPC, permanecendo suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecido José do Nascimento Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800715-15.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
23/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 13:56
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 13:56
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 13:56
Documentos
Intimação
•04/09/2025, 00:00
Despacho
•01/07/2025, 00:00
02/09/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 06:56
Reativação
24/07/2025, 13:20
Reativação
24/07/2025, 13:20
Trânsito em julgado
24/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aparecido José do Nascimento Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelação Cível nº 0800715-15.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Ante o exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a sentença em consonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de efeito repetitivo, monocraticamente conheço e nego provimento ao recurso de apelação do autor. Em consequência, majoro os honorários advocatícios de sucumbência em favor do autor para 12% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11 do CPC, permanecendo suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecido José do Nascimento Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800715-15.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
23/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 13:56
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 13:56
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 13:56
Ato ordinatório
03/06/2025, 10:09
Petição (Contra-razões)
23/04/2025, 14:43
Publicação
01/04/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Aparecido José do Nascimento -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800715-15.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:09
Petição (Apelação)
18/03/2025, 15:27
Publicação
07/03/2025, 20:55
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
06/03/2025, 13:24
Recebimento
26/02/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 15:26
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:26
Procedência
26/02/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:59
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Aparecido José do Nascimento -
Réu: Banco Votorantim S.A. - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800715-15.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 21:22
Ato ordinatório
21/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Aparecido José do Nascimento -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0800715-15.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 21:11
Ato ordinatório
11/09/2024, 08:01
Ato ordinatório
10/09/2024, 18:32
Petição (Contestação)
16/08/2024, 16:43
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024, 17:15
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
05/08/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2024, 10:49
Publicação
29/05/2024, 21:16
Ato ordinatório
29/05/2024, 15:15
Expedição de documento (Carta)
29/05/2024, 12:33
Ato ordinatório
29/05/2024, 08:04
Ato ordinatório
28/05/2024, 15:49
Ato ordinatório
28/05/2024, 15:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024, 13:22
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 15:13
Publicação
30/04/2024, 20:57
Ato ordinatório
30/04/2024, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 15:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))