Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2025, 15:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:58
Ato ordinatório
27/06/2025, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 13:46
Recebimento
12/06/2025, 15:43
Mero expediente
12/06/2025, 15:43
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 11:14
Ato ordinatório
04/06/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:14
Recebimento
08/05/2025, 08:49
Mero expediente
08/05/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 15:00
Publicação
01/04/2025, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Erminio Soares Barbosa -
Réu: Maria dos Anjos de Macedo - Intimação para sessão de conciliação, Data: 15/07/2025 Hora 14:50.
Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS), Francielli Possamai Marques (OAB 24860/MS), Joscemir Josmar Moresco (OAB 27497/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533B/MS) Processo 0801093-04.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:27
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
18/03/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 15:08
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
17/03/2025, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 14:53
Ato ordinatório
17/02/2025, 13:39
Ato ordinatório
24/12/2024, 00:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024, 13:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024, 13:42
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024, 13:29
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024, 13:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024, 13:40
Ato ordinatório
19/11/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 13:39
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
19/11/2024, 13:38
Ato ordinatório
07/11/2024, 17:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 17:30
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
07/11/2024, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 11:12
Recebimento
06/11/2024, 16:52
Mero expediente
06/11/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2024, 06:50
Ato ordinatório
25/10/2024, 03:21
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 17:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Erminio Soares Barbosa - Intimação da parte autora a respeito da decisão de fls. 135-139, bem como da audiêncai designada.
Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS), Francielli Possamai Marques (OAB 24860/MS) Processo 0801093-04.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse -
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 20:28
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:42
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:04
Expedição de documento (Carta)
12/09/2024, 17:02
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:01
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 16:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 16:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 16:01
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:01
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:01
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 15:51
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
12/09/2024, 15:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 14:31
Recebimento
04/09/2024, 17:08
Antecipação de tutela
04/09/2024, 17:08
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 18:21
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:46
Ato ordinatório
29/07/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Erminio Soares Barbosa -
Réu: Maria dos Anjos de Macedo -
Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS), Francielli Possamai Marques (OAB 24860/MS) Processo 0801093-04.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse -
Vistos. Intimada a parte autora do decisão de f. 12-13, para explicar esa divergência de número de quadra (250 versus 32), juntando comprovante da propriedade/pose sobre o lote em que construído o muro. Conforme explicações da autora às f. 16-121, o lote 5 da quadra 32, do qual alega o esbulho, fez parte do loteamento, cujas matrículas imobilárias foram posteriormente canceladas em razão da sentença de usucapião, asim a quadra 250 é atualmente um lote único, dentro deste está o tereno esbulhado, que no caso coresponderia ao lote 5, da quadra 32. Entretanto, tal situação merece maiores esclarecimentos. No documento de f. 18, a "quadra 250 - remanescente" apresenta um área de 93.516,0 m2, e a matrícula de f. 19, de titularidade da autora, a quadra 250-parte tem uma área de 57.425,0 m2, ou seja, a área de propriedade da autora é menor do que o croqui apresentado às f. 18. Asim, necesário a parte autora explicar e comprovar mediante documentos, plantas e/ou croquis a coreta localização da área esbulhada dentro da área de sua propriedade (quadra 250-parte de 57.425,0 m2). Intime-se. Prazo de quinze dias. Em seguida, conclusos na fila de medidas urgentes.
29/07/2024, 00:00
Publicação
26/07/2024, 20:27
Ato ordinatório
26/07/2024, 07:41
Ato ordinatório
25/07/2024, 12:40
Recebimento
27/06/2024, 18:31
Mero expediente
27/06/2024, 18:31
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 10:32
Publicação
13/05/2024, 20:22
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:39
Ato ordinatório
10/05/2024, 13:19
Recebimento
09/05/2024, 17:41
Outras Decisões
09/05/2024, 17:41
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
07/05/2024, 17:41
Ato ordinatório
07/05/2024, 17:36
Documento (Certidão)
07/05/2024, 17:36
Ato ordinatório
09/04/2024, 15:15
Ato ordinatório
05/04/2024, 16:02
Expedição de documento (Ofício)
05/04/2024, 15:56
Recebimento
04/03/2024, 13:05
Mero expediente
04/03/2024, 13:05
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 17:32
Decurso de Prazo
21/02/2024, 02:12
Ato ordinatório
08/02/2024, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:31
Ato ordinatório
08/02/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:30
Ato ordinatório
08/02/2024, 14:30
Recebimento
06/02/2024, 18:47
Outras Decisões
06/02/2024, 18:47
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 08:11
Publicação
31/01/2024, 20:22
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:38
Ato ordinatório
30/01/2024, 18:24
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:39
Documento (Certidão)
30/01/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:56
Ato ordinatório
10/08/2023, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 16:34
Recebimento
28/07/2023, 14:11
Mero expediente
28/07/2023, 14:11
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 09:57
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 09:52
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:52
Apensamento
28/07/2023, 09:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)