Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência à parte autora acerca do Ofíco de fls.476-479.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:31
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:04
Documento (Ofício)
25/07/2025, 17:05
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:51
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:27
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:55
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:43
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:42
Ato ordinatório
24/06/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 10:55
Ato ordinatório
26/05/2025, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 09:38
Publicação
01/04/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801175-97.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Leal Francisco - Vistos etc. Acolho de plano os aclaratórios de f. 462/464 para o fim de constar que a extinção de f. 452/453 refere-se aos honorários advocatícios de sucumbência. Aguarde-se em cartório o pagamento do precatório relativo ao valor principal. Às providências.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:16
Recebimento
13/03/2025, 08:55
Mero expediente
13/03/2025, 08:55
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 15:33
Reativação
12/02/2025, 15:32
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2025, 08:43
Definitivo
08/01/2025, 13:56
Trânsito em julgado
19/12/2024, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801175-97.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Leal Francisco -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na (f. 451). Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:41
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 16:23
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:48
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 17:33
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 17:30
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:29
Recebimento
17/12/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 17:06
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:12
Ato ordinatório
22/10/2024, 10:16
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2024, 08:40
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:41
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:40
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:48
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:48
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2024, 17:48
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 17:07
Ato ordinatório
27/08/2024, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 15:50
Ato ordinatório
22/03/2024, 10:16
Decurso de Prazo
22/03/2024, 10:15
Publicação
12/03/2024, 20:40
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:44
Ato ordinatório
11/03/2024, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:17
Publicação
01/02/2024, 20:26
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:41
Ato ordinatório
31/01/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 16:32
Decurso de Prazo
31/01/2024, 16:24
Ato ordinatório
10/01/2024, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 08:48
Publicação
29/11/2023, 20:31
Ato ordinatório
29/11/2023, 07:41
Ato ordinatório
28/11/2023, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2023, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 12:57
Ato ordinatório
28/11/2023, 12:55
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2023, 12:04
Ato ordinatório
27/04/2023, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 08:03
Ato ordinatório
27/04/2023, 08:03
Decurso de Prazo
01/03/2023, 02:05
Ato ordinatório
24/01/2023, 08:04
Ato ordinatório
18/01/2023, 01:57
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 17:53
Ato ordinatório
06/12/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 17:19
Publicação
27/09/2022, 20:25
Ato ordinatório
27/09/2022, 07:38
Ato ordinatório
26/09/2022, 17:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)