Procedimento Comum Cível 0802129-07.2025.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802129-07.2025.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 09:02

Ato ordinatório

22/05/2026, 07:43

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 14:29

Ato ordinatório

21/05/2026, 11:51

Reativação

14/05/2026, 14:16

Reativação

14/05/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Iracema Rocha de Freitas Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - NULIDADE ARGUIDA DE OFÍCIO PELO JULGADOR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL AO JULGAMENTO DO MÉRITO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DIGITAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO PREJUDICADO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802129-07.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iracema Rocha de Freitas Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Plácido de Souza Neto Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 14/04/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 180 - Nº: 0802129-07.2025.8.12.0018 - Apelação Cível Origem: Paranaíba / 3ª Vara Cível Ação Originária: 0802129-07.2025.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iracema Rocha de Freitas Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelação Cível nº 0802129-07.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias, sobre eventual decisão de anulação da sentença por cerceamento de defesa, tendo em vista o indeferimento da perícia requerida a f.208. No mesmo prazo, manifeste-se a Apelante sobre a preliminar arguída em contrarrazões. Após, conclusos.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iracema Rocha de Freitas Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0802129-07.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2026, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2026, 13:11

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Acórdão

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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