Procedimento Comum Cível 0855809-60.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0855809-60.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:30

Ato ordinatório

12/05/2026, 10:11

Publicação

12/05/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o trânsito em julgado do Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça, cuja tese firmada trata da distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo lançamentos a débito em contas individualizadas do PASEP, dê-se ciência às partes acerca do referido julgamento. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito, especialmente quanto à eventual incidência da tese firmada no caso concreto. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Às providências.

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:45

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:29

Recebimento

28/04/2026, 14:55

Mero expediente

28/04/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 15:47

Desarquivamento

01/10/2025, 15:41

Provisório

10/04/2025, 06:48

Publicação

01/04/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iris de Moraes Sarmento - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0855809-60.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - A fim de regularizar o cadastro processual, considerando que a matéria discutida nos autos está novamente afetada pela sistemática dos recursos repetitivos (TEMA nº 1300/STJ), e, considerando que há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (art. 1.037, II, CPC), determino a suspensão do presente feito até ulteriores deliberações do Tribunal Superior. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário, movendo os autos, ao final, à fila nº 261, até que finalizada a suspensão, bem como deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

01/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Provisório

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