Execução de Título Extrajudicial 0800002-31.2024.8.12.0051 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800002-31.2024.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 17:10

Decurso de Prazo

01/10/2025, 17:09

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:52

Publicação

17/09/2025, 11:42

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:49

Reativação

10/09/2025, 11:46

Reativação

10/09/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Embargado: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Embargado: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, retornem conclusos.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Embargado: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogada: Katia Mara Giroto Moreira (OAB: 24780/MS) Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4º Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condenam o Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 e EC 113/21, os quais ficam sobrestados até que cesse a miserabilidade ou consuma a prescrição em razão do beneficio da gratuidade que ora defiro.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogada: Katia Mara Giroto Moreira (OAB: 24780/MS) Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) Recurso Inominado Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Vistos, etc. Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Madalena Aparecida dos Santos Souza Advogada: Katia Mara Giroto Moreira (OAB: 24780/MS) Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Rodrigo Gonçalves de Souza Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800002-31.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco

23/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 09:23

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 00:00

—

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