Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdevino Ferreira da Silva -
Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdevino Ferreira da Silva -
Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 09:28
Entrega em carga/vista
28/03/2025, 09:28
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:25
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:20
Recebimento
18/03/2025, 19:29
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 19:29
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:29
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 18:53
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 18:03
Ato ordinatório
19/12/2024, 03:44
Ato ordinatório
28/11/2024, 04:27
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 18:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
19/11/2024, 18:47
Ato ordinatório
19/11/2024, 18:47
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:22
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 10:37
Ato ordinatório
06/11/2024, 19:26
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 19:25
Decurso de Prazo
06/11/2024, 19:17
Ato ordinatório
15/08/2024, 06:54
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 08:39
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 14:13
Ato ordinatório
02/07/2024, 14:10
Expedição de documento (Carta)
01/07/2024, 18:59
Ato ordinatório
17/06/2024, 09:22
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
29/03/2024, 17:30
Publicação
27/03/2024, 20:05
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 11:02
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 08:56
Entrega em carga/vista
26/03/2024, 08:55
Ato ordinatório
26/03/2024, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 08:53
Ato ordinatório
26/03/2024, 08:52
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 08:49
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 10:58
Ato ordinatório
05/03/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdevino Ferreira da Silva - DECISÃO FL. 228: Ante a expressa concordância do executado (fl. 226), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 216-218. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.
05/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 20:13
Ato ordinatório
04/03/2024, 11:49
Ato ordinatório
04/03/2024, 11:34
Recebimento
01/03/2024, 15:56
Outras Decisões
01/03/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 01:53
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
07/02/2024, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 09:54
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
05/02/2024, 09:38
Recebimento
02/02/2024, 16:06
Mero expediente
02/02/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2024, 15:15
Ato ordinatório
23/01/2024, 15:15
Evolução da Classe Processual
23/01/2024, 15:15
Desarquivamento
23/01/2024, 15:14
Reativação
23/01/2024, 15:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/01/2024, 15:06
Definitivo
20/10/2023, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 12:25
Ato ordinatório
19/09/2023, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdevino Ferreira da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, em termos de andamento processual, sob pena de arquivamento.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdevino Ferreira da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, em termos de andamento processual, sob pena de arquivamento.
19/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 20:06
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:23
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 07:49
Ato ordinatório
22/06/2023, 03:49
Publicação
21/06/2023, 20:12
Ato ordinatório
20/06/2023, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 09:24
Ato ordinatório
19/06/2023, 09:17
Trânsito em julgado
19/06/2023, 09:15
Reativação
15/06/2023, 15:59
Reativação
15/06/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Interessado: Município de São Paulo - SP Proc. Município: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP)
Recorrido: Valdevino Ferreira da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Luiza Sposito Coutinho (OAB: 22371/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0803447-45.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência do recurso. O recorrente está isento do pagamento de custas processuais nos termos do art. 25, I, do Regimento de Custas. Sem honorários advocatícios. Intimem-se e, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à origem.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Interessado: Município de São Paulo - SP Proc. Município: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP)
Recorrido: Valdevino Ferreira da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Luiza Sposito Coutinho (OAB: 22371/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0803447-45.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Vistos etc. Ante o teor da manifestação do Estado de São Paulo, inclusive, cumprindo o que foi determinado no julgado e não interpondo recurso, intime-se o DETRAN/MS para que esclareça se persiste interesse no recurso interposto. Prazo de 10 (dez) dias.
15/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 14:00
Documento (Carta precatória)
25/07/2022, 14:01
Ato ordinatório
29/03/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 17:44
Documento (Informações)
28/03/2022, 14:57
Ato ordinatório
21/02/2022, 17:02
Documento (Informações)
21/02/2022, 16:59
Ato ordinatório
21/02/2022, 16:59
Ato ordinatório
31/01/2022, 16:40
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 18:51
Recebimento
26/01/2022, 14:41
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2021, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2021, 16:40
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2021, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2021, 16:38
Ato ordinatório
07/07/2021, 16:38
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 15:54
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 13:55
Expedição de documento (Carta precatória)
23/06/2021, 13:54
Remessa (outros motivos)
21/06/2021, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2021, 16:26
Petição (Contra-razões)
17/06/2021, 16:01
Publicação
15/06/2021, 20:04
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:32
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:30
Recebimento
10/06/2021, 15:25
Sem efeito suspensivo
10/06/2021, 15:20
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 14:13
Ato ordinatório
04/03/2021, 18:12
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2021, 02:49
Ato ordinatório
10/02/2021, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2021, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2021, 17:36
Recebimento
28/01/2021, 17:31
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 08:34
Publicação
07/02/2020, 20:26
Ato ordinatório
07/02/2020, 08:35
Ato ordinatório
07/02/2020, 08:28
Ato ordinatório
05/02/2020, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2020, 09:20
Ato ordinatório
05/02/2020, 09:20
Recebimento
05/02/2020, 09:20
Decisão
05/02/2020, 09:20
Homologação de Transação
05/02/2020, 09:20
Conclusão (para julgamento)
22/01/2020, 18:33
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 15:54
Documento (Outros documentos)
26/04/2019, 15:53
Documento (Outros documentos)
26/04/2019, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 14:10
Ato ordinatório
22/03/2019, 14:54
Documento (Outros documentos)
22/03/2019, 14:53
Documento (Outros documentos)
22/03/2019, 14:44
Ato ordinatório
15/03/2019, 14:42
Publicação
13/03/2019, 20:29
Ato ordinatório
13/03/2019, 09:16
Ato ordinatório
13/03/2019, 09:11
Expedição de documento (Carta precatória)
12/03/2019, 13:20
Ato ordinatório
12/03/2019, 09:01
Remessa (outros motivos)
12/03/2019, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2019, 08:59
Ato ordinatório
11/03/2019, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2019, 14:04
Mero expediente
20/02/2019, 14:44
Remessa (outros motivos)
18/04/2018, 13:18
Documento (Carta precatória)
27/03/2018, 13:33
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 13:32
Petição (Petição (outras))
27/02/2018, 14:54
Petição (Contestação)
08/02/2018, 17:09
Ato ordinatório
25/01/2018, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2018, 17:55
Documento (Outros documentos)
25/01/2018, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2018, 11:36
Recebimento
19/01/2018, 11:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)