Procedimento Comum Cível 0826586-91.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

REGINALDO BARRIOS FONSECA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DAYSE AMARAL FERREIRA

OAB/MG 182586·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

DAYSE AMARAL FERREIRA

OAB/MG 182586·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 05:47

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:36

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:16

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:11

Publicação

17/11/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de f. 187: Proceda o levantamento dos honorários do perito. No mais, aguarde o prazo recursal e eventual trânsito em julgado. Intime. Cumpra-se.

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 14:18

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:28

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:29

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:28

Recebimento

13/11/2025, 08:00

Todas as movimentações(116)

Definitivo

06/03/2026, 05:47

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:36

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:16

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:11

Publicação

17/11/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de f. 187: Proceda o levantamento dos honorários do perito. No mais, aguarde o prazo recursal e eventual trânsito em julgado. Intime. Cumpra-se.

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 14:18

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:28

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:29

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:28

Recebimento

13/11/2025, 08:00

Mero expediente

13/11/2025, 08:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 17:27

Publicação

11/11/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls.175-179:...3. DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo o que mais dos autos consta, julgo improcedente o pedido contido na inicial. Com isto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária à requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:42

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:02

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:00

Recebimento

31/10/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:31

Improcedência

31/10/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 07:45

Decurso de Prazo

23/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

29/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:42

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:44

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:33

Ato ordinatório

08/07/2025, 20:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:03

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 18:47

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 18:42

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:12

Expedição de documento (Carta)

01/04/2025, 16:13

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:50

Publicação

01/04/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reginaldo Barrios Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Rafael de Andrade Mendes (OAB 118170MG), Dayse Amaral Ferreira (OAB 182586/MG) Processo 0826586-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Fls. 156-158: Intime-se o perito para manifestar sobre a impugnação ao laudo pericial, esclarecendo as questões apontada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentados os esclarecimentos pelo perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:11

Recebimento

23/03/2025, 08:45

Mero expediente

23/03/2025, 08:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:21

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:00

Petição (Contestação)

31/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reginaldo Barrios Fonseca - Intimação das partes do laudo pericial apresentado, para manifestação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Rafael de Andrade Mendes (OAB 118170MG), Dayse Amaral Ferreira (OAB 182586/MG) Processo 0826586-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:33

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:55

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:26

Ato ordinatório

08/11/2024, 21:55

Ato ordinatório

07/11/2024, 12:53

Documento (Mandado)

07/11/2024, 12:52

Documento (Certidão)

07/11/2024, 12:52

Ato ordinatório

18/10/2024, 02:07

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

14/10/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:33

Publicação

07/10/2024, 20:55

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

04/10/2024, 18:27

Ato ordinatório

04/10/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:42

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:37

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:17

Expedição de documento (Carta)

18/09/2024, 16:53

Ato ordinatório

18/09/2024, 07:31

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:50

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:50

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:41

Decurso de Prazo

09/07/2024, 03:17

Ato ordinatório

03/07/2024, 18:57

Petição (Replica)

17/06/2024, 09:17

Ato ordinatório

24/05/2024, 02:18

Publicação

21/05/2024, 20:31

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:01

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:47

Ato ordinatório

21/05/2024, 06:14

Petição (Contestação)

20/05/2024, 15:02

Publicação

17/05/2024, 20:28

Ato ordinatório

17/05/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 06:07

Ato ordinatório

17/05/2024, 04:51

Expedição de documento (Carta)

17/05/2024, 04:51

Ato ordinatório

17/05/2024, 04:49

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:37

Recebimento

09/05/2024, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 16:31

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 00:16

Ato ordinatório

30/04/2024, 16:22

Ato ordinatório

30/04/2024, 16:22

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 16:06

Intimação

•11/11/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00