Execução Fiscal 0929255-91.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 16:07

Trânsito em julgado

24/07/2025, 15:49

Decurso de Prazo

08/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:51

Publicação

01/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Aparecido de Oliveira - réu-revel Processo 0929255-91.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aparecido de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 20:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:23

Ato ordinatório

28/03/2025, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 18:24

Recebimento

18/03/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 20:18

Todas as movimentações(23)

Definitivo

24/07/2025, 16:07

Trânsito em julgado

24/07/2025, 15:49

Decurso de Prazo

08/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:51

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Aparecido de Oliveira - réu-revel Processo 0929255-91.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aparecido de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 20:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:23

Ato ordinatório

28/03/2025, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 18:24

Recebimento

18/03/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 20:18

Ato ordinatório

18/03/2025, 20:18

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:50

Emenda à Inicial

21/02/2025, 01:27

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 22:33