Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Intimação da(s) parte(s) acerca da juntada de Ofício à fl. 185, para o fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira(m) o que de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Intimação da(s) parte(s) acerca da juntada de Ofício à fl. 185, para o fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira(m) o que de direito.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 12:15
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:15
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:50
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:48
Documento (Ofício)
07/05/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2025, 03:35
Publicação
25/04/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Vistos etc. A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. Expeça-se alvará em favor do procurador do embargante para levantamento do pagamento dos honorários sucumbenciais (fls. 172). Registra-se que por tratar-se de ente federal, o alvará somente pode ser expedido em sua forma física, restando impossibilitada a expedição na modalidade DOC/TED (transferência bancária). Certifique-se o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica. Arquive-se o feito com as cautelas de estilo.
25/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 19:15
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:02
Expedição de documento (Alvará)
23/04/2025, 21:51
Ato ordinatório
23/04/2025, 18:16
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 18:16
Ato ordinatório
23/04/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 12:59
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:58
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:56
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:56
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:55
Recebimento
23/04/2025, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 08:24
Ato ordinatório
23/04/2025, 08:24
Ausência das condições da ação
23/04/2025, 08:24
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 10:55
Publicação
01/04/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Embargda: União Federal (Fazenda Nacional) - Fica o procurador intimado a requerer o que de direito no prazo de 15 dias.
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:30
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:06
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:06
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:59
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:25
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:18
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 05:53
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 01:35
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Embargda: União Federal (Fazenda Nacional) - Fica o procurador da parte autora intimado quanto ao preenchimento do Ofício Requisitório, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:20
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:08
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:49
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:48
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:39
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:38
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 15:38
Ato ordinatório
01/07/2024, 15:42
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:11
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 17:45
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marivaldo Coan (OAB 8664/MS) Processo 0000090-45.2013.8.12.0033 - Embargos à Execução - Embargte: Hugo Floriano - Intimação do Requerente/Embargante acerca da Petição, e documentos, juntados às fls. 155/157, para o fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito.