Execução Fiscal 0500248-75.1991.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

DIRCE GOMES DO AMARAL - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 10:50

Trânsito em julgado

14/04/2025, 10:50

Decurso de Prazo

12/04/2025, 02:42

Publicação

01/04/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dirce Gomes do Amaral - réu-revel Processo 0500248-75.1991.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exectda: Dirce Gomes do Amaral - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Sem custas e honorários. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Levante-se eventual penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:19

Decurso de Prazo

31/03/2025, 07:19

Recebimento

28/03/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(27)

Definitivo

14/04/2025, 10:50

Trânsito em julgado

14/04/2025, 10:50

Decurso de Prazo

12/04/2025, 02:42

Publicação

01/04/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dirce Gomes do Amaral - réu-revel Processo 0500248-75.1991.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exectda: Dirce Gomes do Amaral - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Sem custas e honorários. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Levante-se eventual penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Documentos

•01/04/2025, 00:00

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:19

Decurso de Prazo

31/03/2025, 07:19

Recebimento

28/03/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:22

Ato ordinatório

06/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 12:43

Desarquivamento

27/01/2025, 19:32

Ato ordinatório

21/01/2025, 00:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

18/08/2010, 12:00

Provisório

09/09/1992, 12:00

Distribuição (sorteio)

09/09/1991, 12:00